Cicarelli perde ação contra YouTube; juiz libera vídeo na praia

A modelo e apresentadora Daniella Cicarelli perdeu na Justiça paulista o processo que movia contra o site YouTube, que transmitiu um vídeo no qual a apresentadora protagoniza cenas tórridas com o namorado Tato Malzoni em uma praia na Espanha.

Cesar Ferrari/Reuters

Daniella e Tato perderam ação na Justiça paulista em primeira instância sobre vídeo

A modelo e o namorado, autores da ação, pediam uma indenização ao YouTube e outros meios de comunicação pela exibição do vídeo e publicação de fotos extraídas dele. A Justiça considerou o pedido improcedente.

A decisão, do juiz Gustavo Santini Teodoro, é a sentença do processo de 1ª instância, que corre na 23ª Vara Cível da Capital. Fica suspensa a proibição do vídeo do casal ir para o ar.

No entanto, de acordo com a Justiça do Estado de São Paulo, o vídeo não poderá ser colocado imediatamente no site. A apresentadora ainda pode recorrer na Justiça paulista contra a decisão.

Histórico

João Sal/Folha Imagem

Cenas captadas em praia e veiculadas em sites não ferem intimidade do casal, decidiu a Justiça

Em 18 de setembro de 2006, um vídeo mostrou cenas íntimas entre Cicarelli e o namorado em uma praia espanhola. As imagens foram feitas por um paparazzo e colocadas inicialmente no famoso site de compartilhamento de vídeos do Google. Por causa de um ação judicial, o material foi retirado do ar, mas internautas insistiram em postar o vídeo disfarçado.

Em janeiro, uma decisão judicial provocou uma suspensão temporária do serviço do site, devido à exibição do vídeo de Cicarelli, irritando usuários, que protestaram contra a modelo, que chegou a negar ser autora do processo judicial, mas depois pediu desculpas aos internautas.

Precedente

De acordo com o advogado do YouTube, Luiz Edgard Montaury, o site não havia sido informado da liminar pela Justiça e foi informado da história pela imprensa. Montaury disse que a representação do site se apresentou então à Justiça brasileira, mas que não desacatou nenhuma ordem.

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Tato Malzoni e Daniella em janeiro passado; casal pode recorrer contra decisão de juiz

Na decisão de hoje, um dos argumentos do YouTube foi a de que "quando [Tato e Daniella] resolveram namorar à luz do dia em famosa praia da Espanha, abriram mão do direito à intimidade e à privacidade, em prol talvez de uma fantasia ou algo do gênero".

Como jurisprudência, o magistrado Gustavo Santini Teodoro, utilizou um caso de topless em uma praia brasileira.

Para Montaury, a decisão é "um precedente muito importante a nível mundial".

"Pessoas públicas fazendo atos em locais públicos perdem aquela privacidade", disse o advogado ao comentar a decisão do juiz.

Para o advogado, uma outra discussão que não precisou vir à tona no processo foi a responsabilidade dos réus. Pois as cenas foram tomadas por uma paparazzo, colocadas na web por diferentes usuários e veiculadas por mídias.

Apesar das cenas de carícias explícitas presentes no vídeo, Montaury afirma que o site não costuma vetar este tipo de conteúdo. "O YouTube não autoriza nem desautoriza", afirmou.