Especialistas anteciparam derrota judicial de Daniella Cicarelli

Advogados especialistas em direito de imagem e privacidade anteciparam a derrota judicial de Daniella Cicarelli e seu então namorado, Tato Malzoni. Ambos foram flagrados em 2006 em cenas de tórrida paixão numa praia da Espanha, filmados e o vídeo foi parar na internet. Irritados, ambos moveram ação conjunta contra o fotógrafo que os filmou e contra o site (YouTube) que abrigou o vídeo. Acabam de perder a segunda ação e provavelmente perderão a primeira também.

A advogada Taís Gasparian, mestre pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, foi uma das primeiras a antever a derrota do casal na esfera jurídica.

Em entrevista à Folha Online, ela avaliou que o direito à privacidade, no caso de Cicarelli e Malzoni, dificilmente poderia ser evocado. O fato, disse a advogada, é que ambos estavam em uma praia pública e a própria filmagem demonstrava um fluxo incessante de pessoas. Tal fluxo impediria qualquer reivindicação de "invasão". Eles sabiam que poderiam ser vistos, como o foram.

"Se estivessem em uma praia absolutamente deserta, e o flagrante tivesse sido obtido de forma reptícia, oculta, a situação poderia ser outra", ponderou Gasparian.

Em entrevista à Folha (exclusivo para assinantes), o promotor Roberto Wider concordou com tal interpretação. Para ele, quando celebridades são flagradas em espaço público não há invasão. No caso de "ato obsceno", a jurisdição brasileira também não considera que houve atropelo à privacidade se for em lugar "exposto" ao público, como a sacada de um apartamento. Ou uma praia, por exemplo.