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26/02/2003 - 04h01

Pirataria de TV paga é vendida por e-mail

LAURA MATTOS
da Folha de S.Paulo

Da periferia aos bairros mais nobres, não são raras as "gambiarras" para receber TV por assinatura de graça ou conectar mais de um televisor aos canais fechados sem pagar taxa adicional.

Agora, além dos chamados "gatos", as empresas brasileiras de TV paga terão de lidar com um problema que desconheciam: a venda por e-mail de esquemas para montagem de aparelhos capazes de piratear seus sinais.

A divulgação dos métodos de fabricação do decodificador ilegal, batizado de "caixinha mágica", está crescendo no Brasil por meio de spam (publicidade enviada a listas de e-mails).

A Folha teve acesso a um deles, que oferece as informações exigindo depósito de R$ 10. Com o campo de assunto do e-mail preenchido com "!!!TV A CABO GRÁTIS???", a mensagem coloca à venda um "arquivo que desbloqueia todos os canais disponíveis", incluindo "pay-per-view" e canais eróticos (pagos à parte pelos assinantes).

Segundo a publicidade, "qualquer assistência técnica das mais simples" poderia montar a caixa por menos de R$ 30.

Depósito

Para receber o site com as informações e a senha de acesso é preciso depositar o dinheiro em uma conta bancária. Após responder a mensagem solicitando os dados, a reportagem recebeu um e-mail, de destinatário identificado por Sandro da Silva, com as instruções para o pagamento.

O valor deveria ser depositado em uma conta de poupança da Caixa Econômica Federal, numa agência de Imperatriz, no Maranhão.

O arquivo, obtido após a confirmação do depósito, traz um manual de 20 páginas, em inglês, com o título: "Plano para decodificador a cabo agora!".

Logo no início do texto, o autor demonstra tentar um álibi: "O conteúdo deste documento é apenas para propósitos educacionais". E "adverte" que "o uso ilegal das informações é estritamente proibido por lei".

Além de explicações teóricas, há figuras com o passo a passo da montagem do aparelho. A "caixa mágica", ligada ao televisor, é mais eficaz para piratear TV a cabo (como Net e TVA) do que para as de satélite (Sky e DirecTV, por exemplo), segundo engenheiros especializados em televisão consultados pela Folha.

Mais problemas

Para a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), a divulgação de pirataria por meio de spam é uma novidade.

"Não conhecíamos essa forma de disseminação. Sabíamos da existência de sites que ensinam a burlar as operadoras, mas não dessa venda por e-mail", disse Adir Mattos, 46, coordenador da comissão antipirataria da ABTA, após receber da Folha uma cópia do spam e do manual.

Mattos afirmou que a associação não tem estatísticas da pirataria, mas admitiu ter indícios de que está aumentando no Brasil.

Uma das razões seria o alto custo das assinaturas. Fora o preço de adesão ao sistema, há pacotes de até R$ 100 por mês, metade do valor do salário mínimo no país.

O crescimento da ilegalidade só agrava a situação das empresas, num momento em que enfrentam dificuldades financeiras e baixa penetração no mercado (hoje, no Brasil, são cerca de 3,5 milhões, menos da metade do que o setor projetava quando a TV paga foi lançada no país, há 11 anos).

EUA

Nos Estados Unidos, onde cerca de 90% dos televisores têm TV por assinatura, 17 pessoas foram condenadas na semana passada por piratear sinais de duas operadoras de canais por satélite, DirecTV e Dish Network.

Um dos acusados, morador de Los Angeles com 48 anos, teria causado prejuízo de US$ 14,8 milhões às empresas, segundo a agência Associated Press.

A investigação constatou que o trabalho dos hackers é tentar desvendar os códigos de proteção instalados pelas operadoras.

Para trocar informações, os acusados, que podem ser punidos com até cinco anos de detenção, costumavam conversar em salas secretas de bate-papo pela internet e usar apelidos como "freeTV" (TV grátis).

Crime

O responsável pela venda do manual do decodificador e os seus usuários podem ser multados e até presos.

Segundo Adir Mattos, coordenador da comissão antipirataria da ABTA, quem faz a publicidade e vende pode ser condenado por estelionato, com pena de um a cinco anos. "Induz à compra de algo ilegal e promete uma instalação fácil. O manual não é tão simples." Exigiria, diz, técnico especializado, que cobraria mais.

Instalar a caixa pode ser considerado crime de receptação, diz Mattos, com pena que varia de multa à prisão de um a quatro anos.
 

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