Lei da Califórnia quer proteger imagem de Marilyn Monroe

Uma lei estadual está em via de aprovação na Califórnia para tutelar a chamada "post mortem right of publicity", o direito à publicidade póstuma. Segundo os elaboradores do projeto, que passou pelo primeiro nível de aprovação, o direito deve pertencer apenas aos herdeiros da celebridade.

Cecil Beaton/Divulgação

Lei protegerá direitos de herdeiros de divas como Marilyn Monroe

A proposta de lei --apresentada por uma senadora de Santa Mônica, Sheila Kuehl, que foi artista de TV nos anos 60-- prevê que o direito post mortem, hoje em vigor para as celebridades mortas apenas após 1985, possa ser aplicado também às celebridades que morreram antes dessa data, como no caso de Marilyn Monroe.

"Sua imagem foi usada em diversos produtos, sem o mínimo controle. Já está na hora de os direitos serem geridos apenas pelos herdeiros", sustenta a senadora democrata.

Nem todos, no entanto, estão de acordo. Advogados dos fotógrafos que, em sua carreira, fotografaram Marilyn e outras estrelas, e que obtêm benefícios comerciais por essas imagens afirmam que, se o projeto se tornar lei, provocará uma confusão nos tribunais.

"De agora em diante não deve mais ser assim. A imagem de uma celebridade não é uma coisa que se pode usar como se quer, ela será protegida", declara a senadora Sheila.

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