MinC investiga pedido de captação para show de Ivete Sangalo

O Ministério da Cultura investiga um indício de fraude em um pedido de captação de recursos para um anunciado show de Ivete Sangalo. O valor: R$ 520 mil, por meio da Lei Rouanet. A solicitação foi aprovada pelo ministério, mas o assessor da cantora afirma desconhecer o evento e o pedido de captação. Também nega que o show tenha sido realizado (leia abaixo).

Mastrangelo Reino/Folha Imagem

Ivete Sangalo tem hoje um dos cachês mais altos do Brasil

Após ter sido procurado pela Folha Online, o MinC decidiu abrir uma investigação sobre o caso.

O projeto, que foi chamado de "Ivete Sangalo Repica Brasil", cita uma apresentação de Ivete no estádio Brinco da Princesa, em Campinas (interior de SP), no dia 21 de janeiro deste ano. A autora da solicitação é a empresa Acontece Administração e Organização de Festas, registrada em Santo André (Grande SP), que pediu para captar, por meio e renúncia fiscal, R$ 1.427.507,80 --dos quais apenas cerca de um terço foi aprovado.

A autorização foi publicada no "Diário Oficial da União" no dia 22 de junho --data posterior àquela que seria a do evento (uma prática legal, segundo o ministério). Dele deveria constar a assinatura da artista citada, o que não ocorreu.

O assessor da cantora, Eduardo Scott, disse à Folha Online que segundo o irmão e empresário da cantora, Jesus Sangalo, ela não fez a apresentação na cidade. Ele informou que shows da cantora na cidade costumam ser realizados pela empresa de eventos dos cantores Sandy e Junior. Scott disse que a cantora nunca foi procurada pela empresa Acontece.

Marcos Borga/Reuters

Produção da cantora baiana afirmou não ter sido procurada pela empresa Acontece

A Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura, responsável pelo caso, informou que solicitou a carta de anuência da cantora ao proponente, que alegou não ter condições de obter tal documento sem o pagamento de um sinal à artista.

Funcionários do estádio de Campinas também disseram que a apresentação "nunca aconteceu e nunca acontecerá", já que o local tem grama especial e não comportaria shows desse porte.

A empresa Acontece não foi encontrada para comentar o caso. O número de telefone apresentado pela empresa ao MinC pertence a uma farmácia de manipulação, que afirmou possuir a linha telefônica há menos de um ano. Se houve, a mudança do número deveria ter sido comunicada ao ministério.

Procurada, a secretaria afirmou que o processo foi arquivado porque ficou constatado que o prazo para captação havia acabado. O órgão afirmou que entrará em contato com a empresa para "apuração dos fatos e a averiguação de alguma irregularidade".

Se houver confirmação de fraude, a empresa pode, entre outras sanções, ter de entregar os recursos eventualmente captados para o Fundo Nacional da Cultura. Isso se os donos forem localizados.

Outros casos

No mês passado, outro caso envolvendo captação de recursos por meio de renúncia fiscal (as empresas deixam de entregar determinado percentual de imposto para investir o valor em um projeto cultural) gerou polêmica. O MinC aprovou, dentro da legalidade, captação de R$ 900 mil para o DVD da cantora Vanessa da Mata, abrindo discussões sobre a utilização dessa ferramenta para produtos comerciais e com previsão de lucro.

No ano passado, outro caso polêmico envolveu as leis de incentivo fiscal. O Cirque du Soleil conseguiu liberação para captar R$ 9,4 milhões para suas apresentações. A operação foi feita pela Lei Rouanet. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, chamou a liberação de "distorção".

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