Brasileiros faturam na carona de hits da Disney

Já ouviu falar no desenho sobre carros falantes, entre eles um de corrida, uma Kombi e um carro feminino, que vivem em uma cidade só de automóveis? E sobre a animação que trata de um rato cozinheiro?

Essas descrições trazem à mente "Carros" e "Ratatouille", os dois últimos longas da gigante norte-americana Pixar, parte da Disney. Mas não serão poucos --mais de 370 mil pessoas, no mínimo-- os que também identificarão aí as tramas de "Os Carrinhos" e "Ratatoing", obras da microprodutora paulista Vídeo Brinquedo.

Os filmes da empresa brasileira, lançados diretamente em DVD e encontrados nas locadoras e lojas (inclusive as virtuais), têm semelhanças evidentes com as animações da Pixar e, guardadas as proporções, têm feito sucesso semelhante.

O hit da Vídeo Brinquedo é "Os Carrinhos", lançado em 2006, quando "Carros" ainda estava nos cinemas. O filme de 45 minutos (menos da metade da duração do americano) tornou-se tão popular que vendeu 310 mil cópias, segundo a produtora, e já ganhou duas seqüências --a terceira está a caminho. É vendido até para o exterior, pela Amazon.com, como "The Little Cars".

"'Os Carrinhos' já adquiriu vida própria", explica à Folha Marco Botana, gerente de produto da Vídeo Brinquedo.

"Recebemos vários e-mails de gente querendo saber quando sai o próximo volume. Eles vendem muito quando são lançados. A intenção é montar uma série, fazer temporadas. Montamos aos poucos, vendemos no varejo e, com o lucro, fazemos mais episódios. É nossa forma de financiar a produção, já que não recebemos nenhum tipo de patrocínio nem usamos leis de incentivo."

A agilidade é uma das vantagens da produtora: ela lança seus DVDs antes dos estúdios oficiais e aproveita a onda criada pelos blockbusters. "Ratatoing", por exemplo, chegou às prateleiras quase ao mesmo tempo em que "Ratatouille" estreou nos cinemas, vários meses antes que seu concorrente chegue às lojas --e, nesse período, já vendeu 60 mil cópias.

A outra vantagem é o preço: como seu investimento em cada filme é cerca de dez vezes menor (com influência direta na qualidade do produto, é claro), o DVD de "Os Carrinhos" ou de "Ratatoing" pode ser comprado por R$ 10, cerca de um quarto do preço das obras da Disney --mais barato, inclusive, do que muitos cinemas.

Por fim, a Vídeo Brinquedo também fatura alto com produtos licenciados -"Os Carrinhos" já renderam ovos de Páscoa, brinquedos e cadernos.

Contra a lei?

A pergunta que se impõe sobre as produções da Vídeo Brinquedo é se elas não seriam plágios e, portanto, ilegais.

"Acho que, possivelmente, um juiz decidiria que isso viola os direitos autorais", afirmou à Folha o advogado Ronaldo Lemos, professor da FGV e especialista em tecnologia. Ele alegou conhecer o caso, mas não assistiu às obras brasileiras.

"É uma linha tênue, porque o direito autoral não protege a idéia, mas sua manifestação. Se há uma cópia de personagens e da estrutura, dá para dizer que está havendo violação, sim."

Lemos pondera, no entanto, que, se o roteiro tiver originalidade suficiente --as histórias dos desenhos brasileiros não são idênticas às originais--, o caso não seria considerado infração, já que a Lei de Direitos Autorais diz que "são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito".

"Há um caso semelhante, o do livro brasileiro "O Código Aleijadinho". Aquilo não é plágio. Apesar de ser inspirado em "O Código Da Vinci" e de ter uma estrutura parecida, é um livro original, o autor pegou a idéia e a adaptou."

Botana defende as produções da empresa. "As temáticas são diferentes, as histórias não têm nada a ver com os filmes da Pixar", explica. "As animações seguem ondas, teve uma de bichos da floresta antes, depois de bichos do mar, todos os estúdios embarcam, inclusive nós, à nossa humilde maneira."

Direito do consumidor

Segundo Sérgio Branco Júnior, advogado especialista em propriedade intelectual e consultor do Ministério da Cultura, as semelhanças visuais e de nome entre as embalagens dos produtos tornam o caso contra a Vídeo Brinquedo mais forte.

"Do ponto de vista da identificação do produto, pela Lei de Propriedade Industrial, poderia se caracterizar a concorrência desleal", que trata de quem "emprega meio fraudulento para desviar clientela de outrem".

Para Branco Júnior, há ainda uma infração ao Código de Defesa do Consumidor. "Tenho 33 anos, vou ao cinema sempre, não me confundiria vendo esses filmes nas lojas. Mas uma avó que vá comprar para o neto pode se confundir. É possível pensar que a apresentação do produto leve alguns a comprar uma coisa por outra."

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