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18/05/2003 - 02h50

Projeto sobre cota de filme nacional empaca

MARCELO BORTOLOTI
free-lance para a Folha de S.Paulo

Na última terça-feira, um projeto de lei da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), que, entre outros ítens, obriga todas as emissoras de TV a exibirem pelo menos um filme brasileiro por semana, teve sua votação adiada na Câmara dos Deputados.

Em tramitação desde 1991, o projeto trata da regionalização da programação. A redação final iria passar pela Comissão de Constituição e Justiça, mas a votação foi obstruída por parlamentares que argumentam ser um ônus grande demais para as emissoras.

"Existem interesses por trás que não querem que ele [o projeto] aconteça", diz a atriz Lucélia Santos, que vem acompanhando a tramitação.

"A proposta é de um filme nacional por semana, e existem emissoras que não passam nem um por ano", diz a produtora e cineasta Tereza Trautman.

"Em todo o mundo houve legislação defendendo o cinema nacional enquanto ele precisou de apoio", argumenta Assunção Hernandez, presidente do Congresso Brasileiro de Cinema.

Executivo

O secretário nacional do Audiovisual, Orlando Senna, afirma que o Ministério da Cultura pretende retomar a proposta de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav).

Além de estabelecer uma cota anual de filmes nacionais na TV, o órgão tem como proposta que cada emissora invista 2% do seu faturamento em co-produção de filmes brasileiros, e outros 2% em aquisição de obras nacionais.

"As relações do governo passado com as empresas de TV aberta eram bem distintas das que tem este governo", diz Senna.

 

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