Multinacional acusa Rede TV! de violação de direito autoral

da Folha Online

A empresa dinamarquesa ResponsFabrikken é a autora do processo que tirou do ar o programa "Lance Perfeito" da grade de programação da Rede TV!.

A multinacional afirma ser detentora no Brasil dos direitos do "Leilão Reverso/menor lance único", utilizado pela emissora no telessorteio via prefixo 0900.

A empresa acusa a Rede TV! de violação de direito autoral, concorrência desleal, propaganda enganosa, exploração de jogos de azar e irregularidades nos sorteios.

O processo está em andamento na 40ª Vara Cível do Fórum Central Cível João Mendes Júnior, em São Paulo.

No último dia 8, a juíza Jane Franco Bertolini Serra expediu a liminar que determinou a suspensão dos telessorteios via prefixo 0900 promovidos pela Rede TV!.

O programa "Lance Perfeito" estava no ar desde setembro de 2007 e prometia conceder carros (como da marca Mercedes) aos telespectadores por meio de leilão. Uma taxa de R$ 4,99 ou R$ 4 era cobrada pela aceitação do lance, feito tanto por telefone quanto pela internet ou SMS. Ganhava o prêmio o participante que desse o menor lance único.

Os sorteios ocorriam todos os domingos durante o programa "Pânico na TV!".

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