MinC promove debate sobre direitos autorais hoje no Rio

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, inaugura hoje, no Rio de Janeiro, o Fórum Nacional de Direito Autoral. Trata-se de iniciativa do MinC para promover mudanças na legislação brasileira de direito autoral, em acordo com os setores envolvidos na questão --autores, produtores e consumidores de obras abarcadas pela lei.

Representantes do governo e especialistas do setor privado discutirão, em três mesas, aspectos relacionados ao assunto. São eles: "Direitos Culturais e Acesso à Cultura" (das 10h20 às 12h), "A Lei do Direito Autoral Protege, de Fato, o Autor?" (das 14h às 15h40) e "Gestão Coletiva de Direito Autoral" (das 16h às 17h40).
Pelo calendário do ministério, este será o primeiro de sete seminários sobre o tema. Os outros seis, sendo um internacional, deverão ocorrer ao longo de 2008.

Foram abertas 500 inscrições para o evento de hoje, já preenchidas, de acordo com o MinC. Há previsão de que os debates sejam transmitidos pela internet. Os interessados deverão acessar a página do MinC (www.cultura.gov.br) ou a da Funarte (www.funarte.gov.br).

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