Produtores do filme "Chatô" terão de devolver recursos, diz CGU

Os produtores do filme "Chatô, o Rei do Brasil" vão ter de devolver os recursos públicos tomados para a realização do longa, que nunca estreou. A decisão é da CGU (Controladoria-Geral da União), que concluiu a análise do processo instaurado pela Ancine (Agência Nacional de Cinema) apontando "irregularidade" nas contas.

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Produtor de "Chatô", o ator Guilherme Fontes disse que seus advogados vão recorrer

A devolução terá de ser feita pelo ator Guilherme Fontes e sua mãe Yolanda Machado Medina Coeli, sócios da Firma Guilherme Fontes Filme Ltda. A CGU informa que os dois devem aos cofres públicos R$ 36.579.987,99 (valor atualizado até 28 de fevereiro de 2006).

A Folha Online falou com Guilherme Fontes. Ele disse que não recebeu nenhum comunicado oficial do parecer da CGU: "Não fui informado de nada e, caso essa decisão seja tomada pelo Tribunal de Justiça, meus advogados vão recorrer", disse. Ele afirmou ainda que sua mãe não participou da gerência do projeto do filme "Chatô".

Filme não foi concluído

Em 1995, a empresa captou recursos para produzir o filme "Chatô, o Rei do Brasil", mas o filme até hoje não foi concluído. O parecer da CGU sobre a tomada de contas especial deverá ser enviado nos próximos dias ao Ministério da Cultura para conhecimento do ministro Gilberto Gil, que em seguida o encaminhará ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo a CGU, o motivo de se decidir pela devolução dos recursos foi o não-cumprimento do objeto do contrato. Os recursos para a produção do filme, à época R$ 8.641.000,00, foram captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rounet) e da Lei do Audiovisual.

Com a transferência da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura para a Ancine, ainda em 2002, a empresa Guilherme Fontes Ltda solicitou um novo prazo para a conclusão do filme, até 2005. A agência negou a prorrogação do prazo, já que a empresa queria repassar a responsabilidade da execução do Projeto "Chatô, O Rei do Brasil", para outra produtora.