Janine contrapõe democracia a república

A Publifolha lançou na semana passada dois bons livros de filosofia política, "A Democracia" e "A República", ambos de Renato Janine Ribeiro, professor titular de ética e filosofia política da USP.

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Livro explica o que é a democracia moderna e como ela funciona

Embora independentes, os dois volumes estão estreitamente relacionados: "Na democracia, desejamos ter e ser mais. Com a república, aprendemos a conter nossos desejos. Há uma tensão forte entre os dois princípios, mas um não vive sem o outro", diz o autor.

Em "A Democracia", Janine analisa a evolução do regime desde sua origem, nas cidades-Estado da Grécia, até o presente. A democracia antiga era exercida pelos cidadãos na praça pública, com tarefas distribuídas por sorteio, enquanto a moderna é representativa e escolhe seus governantes mediante eleições.

Sua atual configuração nasceu da limitação paulatina do poder dos governantes -limitação que adquiriu sua expressão jurídico-política no reconhecimento dos "direitos humanos". A concessão de direitos à maioria da população ocorreu de modo gradual.

Janine nota que a grande diferença entre a democracia antiga e a moderna foi a cisão entre os direitos individuais e os coletivos, que retirou o conteúdo social encerrado naquela forma política. Esse substrato foi sendo reposto lentamente com a concessão dos direitos políticos, no século 19, e dos direitos sociais, no século 20.

Para Janine, os direitos nascem do desejo, inerente a todos, de ter mais. À coletividade resta o problema de compatibilizar aspirações antagônicas -dificuldade que se resolve pela tolerância às diferenças. A tolerância é essencial à rotina do regime. A unanimidade virtual só emerge nos períodos revolucionários, quando um governo se torna tão insuportável que parece reunir rejeição quase completa.

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Livro questiona qual república é possível nos dias de hoje

Em "A República", Janine distingue dois sentidos para esse termo. O primeiro, genérico, designa a coisa pública -o bem comum. O outro, mais específico, denota um regime oposto à monarquia, no qual a população elege seus governantes por meio de eleições.

A partir do século 18, o confronto entre os ideais monárquicos e republicanos não só extinguiu grande parte das monarquias, como converteu os soberanos remanescentes em chefes de Estado de regimes parlamentaristas, nos quais o poder é exercido por um primeiro-ministro: até as monarquias tornaram-se republicanas.

O que caracteriza uma república? Antes de mais nada, que o bem público se sobrepõe ao bem privado e que devemos sacrificar as vantagens pessoais ao bem comum. Por essa razão, Montesquieu argumentava que a virtude constituía o fundamento mesmo da república, diversamente da monarquia, calcada na honra, e do despotismo, baseado no medo. Por essa razão, Montesquieu considerava que a república se tornara inviável na era moderna. Como ela pôde então ressurgir?

Na realidade, a república moderna, que nasce com o capitalismo, substituiu a virtude pelo interesse: respeita-se o bem público, separando-o da propriedade privada, não mais por amor à pátria, mas por interesse. Esse interesse não está no lucro a curto prazo, mas nos ganhos que a fixação de regras estáveis traz a longo prazo.

Por essa razão, os principais inimigos da república são o patrimonialismo e a corrupção. Na opinião do autor, a chave para reduzir a distância entre a república ideal e a real encontra-se na educação. Como o homem tem uma natureza flexível, esta pode ser moldada para estimular a autodisciplina dos indivíduos e sua participação na vida social.

A tese dos dois livros, resume Janine, "é que a república funciona pela vontade, e a democracia, pelo desejo. A democracia expressa o desejo por mais. Bem orientado, esse desejo se converte em direito à igualdade, de bens, de oportunidades ou perante a lei. Já a república consiste na necessidade ou obrigação de refrear o próprio desejo, a fim de respeitar um bem comum que não é o patrimônio de uma sociedade por ações, mas o cerne do convívio social".

"Folha Explica A Democracia"
Autor: Renato Janine Ribeiro
Editora: Publifolha
Páginas: 82
Quanto: R$ 17,90
Onde comprar: nas principais livrarias, pelo televendas 0800-140090 ou pelo site da Publifolha

"Folha Explica A República"
Autor: Renato Janine Ribeiro
Editora: Publifolha
Páginas: 96
Quanto: R$ 17,90
Onde comprar: nas principais livrarias, pelo televendas 0800-140090 ou pelo site da Publifolha