Band recorre para não pagar R$ 27 mil a Clodovil

A Band pode ter que pagar ao apresentador e deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) cerca de R$ 27 mil por prestação de serviços não-remunerados. O recurso com o qual a emissora tentava fazer a condenação ser revista pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi rejeitado pelo ministro Ari Pargendler. Mas a emissora recorreu novamente e agora a decisão caberá à 3ª Turma do STJ.

Leonardo Wen/Folha Imagem

Clodovil Hernandes (foto) aguarda decisão do STJ e pode levar R$ 27 mil da Band

A decisão se refere a uma ação de rescisão contratual acrescida de cobrança de multa e perdas e danos da Bandeirantes contra Clodovil Hernandes e sua empresa, em virtude de inadimplemento contratual.

O apresentador contestou a ação, alegando que não infringiu o contrato, não havendo justo motivo para a rescisão e interrupção do seu programa, denominado "Clodovil Soft". Clodovil pediu, por sua vez, multa pela rescisão e o pagamento pelos serviços prestados, além de indenização por danos morais.

O juízo de primeiro grau julgou improcedente a ação da Band, condenando a emissora ao pagamento de R$ 45.333,32 a título de prestação de serviços não remunerados. Na apelação, a sentença foi reformada somente para alterar o valor a ser pago ao apresentador para R$ 27.096,77.