Projeto de Secretaria Nacional do Teatro deve chegar ao Senado na próxima semana

O projeto que prevê a criação da Secretaria Nacional do Teatro, vinculada ao Ministério da Cultura, deverá ser apresentado na semana que vem no Senado Federal. O texto está pronto, faltando apenas assinatura dos senadores. A previsão é que a proposta seja assinada por membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e pelo presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

A secretaria, segundo a proposta, será responsável pelo exame, registro, controle e aprovação de projetos da área e pela formulação de políticas públicas para o setor.

O texto também prevê mecanismos de fomento a "obras teatrais brasileiras, para textos nacionais e estrangeiros de produtores teatrais" até 2018 --com possível prorrogação. Para tanto, os projetos precisam de aprovação da secretaria.

Não poderão ser beneficiadas dos incentivos fiscais e patrocínios obras teatrais publicitárias ou ações de marketing de empresas patrocinadoras.

Os mecanismos de fomento, segundo pessoas envolvidas na criação do projeto, mesclam os sistemas da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual.

Antes de ser votado no Senado, o tema deve ser tratado em pelo menos mais duas audiências públicas. Depois de aprovado na Casa, o texto ainda será votado na Câmara dos Deputados. Se aprovado, vai à sanção presidencial. O governo não é simpático à proposta.