Cultura lança programa para produção independente na TV

O Ministério da Cultura lançou nesta quarta-feira um programa para estimular parcerias entre produtores independentes de cinema e televisão e emissoras. O programa terá recursos do orçamento do próprio ministério e de parceiros conveniados.

De acordo com portaria publicada hoje no Diário Oficial, o programa visa "o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira e a ampliação do acesso da população às obras audiovisuais nacionais".

O programa investirá recursos em estudos sobre a produção brasileira, na implantação de programas regionais de capacitação técnica e no desenvolvimento de novos modelos de negócios para a produção nacional.

Para o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), relator de projeto que cria cotas para a produção brasileira na TV por assinatura, o programa irá estimular projetos nacionais.

"O Brasil tem tudo para que a indústria do audiovisual possa crescer", afirmou.

Projeto

A votação do Projeto de Lei nº29, que estava prevista para esta quarta-feira, foi adiada mais uma vez. Na semana passada, o relator fez modificações no substitutivo e a comissão deu mais prazo para que os deputados analisassem as mudanças. A previsão é que seja votada na próxima quarta-feira.

O projeto deverá ainda ser levado a plenário. A expectativa da comissão é firmar um acordo entre os líderes para que ele tramite em regime de urgência, o que tornaria a votação mais célere.

O projeto permite, entre outras coisas, que as empresas de telefonia fixa ofereçam serviços de TV a cabo, o que hoje é proibido. Ele limita a participação dessas empresas, porém, na produção e programação a 30%.

O texto estabelece ainda cotas para programas e canais nacionais na TV por assinatura. Cada canal deverá transmitir 3 horas e 30 minutos de programação nacional no horário nobre, sendo metade dos programas de produtores independentes. Bittar incluiu ainda a necessidade de que um canal veicule pelo menos oito horas de espaço para programas brasileiros diariamente, metade deles feitos por produtores independentes.

Além disso, o pacote deve ter 25% de canais brasileiros. A publicidade também ficará limitada a 25% da programação.