Justiça decide contra Globo e disputa contra ator correrá em SP

Uma decisão emitida pela quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a batalha jurídica entre a TV Globo e o ator Ewerton de Castro se dará na Justiça de São Paulo, e não no Rio, como queria a emissora.

A disputa entre as partes é relativa ao trabalho "O Quinto dos Infernos". Segundo comunicado do tribunal, Castro alega ter desistido de sua participação na minissérie por perceber que não estava sendo registrado pelas câmeras e com a ciência e acordo da Globo.

01.mar.07/Folha Imagem

Disputa envolvendo ator Ewerton de Castro correrá na Justiça de São Paulo, e não no Rio

No entanto, a Globo cobrou do ator uma multa por descumprimento contratual, segundo o STJ.

O acordo de Castro com a Globo foi assinado em novembro de 2001, trata-se de um contrato de locação de serviços profissionais e cessão de direitos para trabalhar como ator na minissérie, mediante remuneração mensal, além do pagamento das despesas com hotel, transporte aéreo e locomoção.

Castro alega que, após assistir as primeiras edições das cenas e verificar que não era registrado, com o objetivo de preservar sua imagem artística e profissional, solicitou rescisão do contrato. Ele disse ter se colocado à disposição para finalizar a participação de seu personagem, segundo o STJ.

A Globo teria aceitado a rescisão sem ressalvas, mas depois enviou notificação pedindo o pagamento de multa ao ator. Castro então processou a Globo alegando caráter abusivo do contrato imposto pela Globo, bem como da inexistência de rescisão unilateral, além dos danos à sua imagem profissional, que teriam sido sofridos durante os capítulos gravados.

Após a citação da Globo em São Paulo, o profissional ficou sabendo de ação de cobrança da Globo perante a comarca do Rio de Janeiro, segundo o STJ.

A defesa do ator alegou que o motivo de ajuizar a ação em São Paulo foi a cobrança indevida de multa contratual realizada pelo Departamento Jurídico da Globo em São Paulo, onde deveria ser paga a suposta multa.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o processo deveria tramitar em São Paulo e manteve a decisão posteriormente.