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11/02/2004 - 04h23

Grupo determinará novas regras do audiovisual

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da Folha de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá instalar oficialmente hoje o Conselho Superior de Cinema, numa cerimônia no Planalto, com ministros e cineastas.

O novo órgão --responsável por determinar a política do audiovisual no país-- será presidido por José Dirceu (Casa Civil). Terá ainda a participação de membros da sociedade civil, da indústria cinematográfica e de outros oito ministros, entre eles Gilberto Gil (Cultura), Antonio Palocci Filho (Fazenda), Eunício Oliveira (Comunicações) e Luiz Gushiken (Comunicação de Governo).

O grupo estará acima dos poderes da Ancine (Agência Nacional de Cinema), desenvolvida durante o governo Fernando Henrique e vinculada, por determinação de Lula, ao Ministério da Cultura.

Após a cerimônia, haverá a primeira reunião do conselho, de acordo com Orlando Senna, secretário para Desenvolvimento das Artes Audiovisuais do MinC.

Ele afirma que um dos temas prioritários nessa reunião será a transformação da Ancine em Ancinav (Agência Nacional do Audiovisual), agregando as TVs.

Prometido por Lula desde o início do governo, esse processo enfrenta resistência das redes e vem sendo adiado. As TVs, que na era FHC se livraram da obrigação de ajudar a patrocinar a indústria cinematográfica, se armam para evitar nova tentativa de taxação.

Segundo Senna, as negociações com as emissoras "estão adiantadas". Ele afirma que o conselho prevê o estudo de uma profunda mudança na legislação do setor, a ser reunida na chamada Lei Geral do Cinema e do Audiovisual.

Alguns cineastas temem mudanças radicais nas regras de patrocínio. Senna afirma que não há motivos para isso, já que "tudo está sendo discutido com o setor".
 

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