Saltar para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade

 
 
  Siga a Folha de S.Paulo no Twitter
31/05/2004 - 04h08

Disputa entre editoras chega ao Ministério da Justiça

Publicidade

PEDRO ALEXANDRE SANCHES
da Folha de S.Paulo

Está instaurada no Ministério da Justiça uma investigação preliminar sobe suposta infração de ordem econômica, por parte do grupo Siciliano, contra a editora concorrente A Girafa.

De acordo com a denúncia da editora A Girafa, a Siciliano estaria bloqueando a compra e a venda de produtos da concorrente em suas livrarias, o que caracterizaria abuso econômico pelo fato de o grupo deter mais de 20% do mercado no setor. A Girafa é dirigida por Pedro Paulo de Sena Madureira, que deixou a editora da Siciliano para abrir sua própria empresa, em 2003.

A representação foi encaminhada à Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, à qual compete averiguar a procedência da denúncia e, em caso possível, encaminhar instauração de processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

"A Girafa acata todas as condições que a Siciliano pratica com editoras, com descontos e condições de pagamento de praxe. Mas não compram nossos livros nem os cadastram na central de informática de suas lojas", diz Sena Madureira. "Nós os procuramos, temos até carta protocolada pedindo um encontro. Não responderam, não se pronunciam nem sequer dizem para A Girafa o que querem", queixa-se o editor.

O advogado d'A Girafa, Luciano Lamano, afirma que a editora recorreu a essa instância porque a ela cabe "impedir que empresas que exercem domínio de mercado sufoquem os pequenos".

"Há uma conotação de cerceamento da livre iniciativa e da concorrência e imposição de poder econômico", diz. "O que for decidido na SDE pode nos levar até a pedir indenização pelos danos materiais que sofremos."

Procurado pela Folha por telefone e por meio de lista de perguntas por e-mail, o diretor comercial da Siciliano, Marcarian Martins, não se pronunciou sobre a suposta prática de embargo e suas razões.

A empresa afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "quanto à notificação enviada para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, se é que procede, ficará a cargo do departamento jurídico da Siciliano, que tomará as devidas providências".

Por seu lado, a SDE confirma que a Siciliano foi notificada e recebeu um prazo de dez dias para oferecer uma justificativa.

Por parte de A Girafa, o editor Sena Madureira afirma não compreender as motivações do bloqueio comercial pela Siciliano.

"Não briguei com a família Siciliano e me consta que eles não brigaram comigo. Ajudei a construir a história do braço editorial deles, trabalhei lá por 14 anos e saí amigavelmente. Em sã consciência, não posso responder qual é a causa. Razões comerciais não podem ser, razões pessoais não há."

Fundada em setembro de 2003, A Girafa já editou 35 livros, 24 deles brasileiros. Entre eles, estão os títulos "Crônicas do Brasil Contemporâneo" (José Sarney), "Típicos e Tipos" (Frei Betto), "Mudam os Tempos" (Anna Maria Martins), "O Amante Brasileiro"(Betty Milan), "Yolanda" (Antonio Bivar), "A Paixão pelo Impossível" (Rose Marie Muraro) e "Adoro o Brasil" (Sig Bergamin).

No catálogo estrangeiro, há títulos de Patricia Highsmith ("O Grito da Coruja", "As Duas Faces de Janeiro") e Bernard-Henri Lévy ("Quem Matou Daniel Pearl?").

Uma das mais tradicionais redes do ramo no Brasil, a Siciliano tem entre seus lançamentos nos últimos anos títulos de Lygia Fagundes Telles, Rachel de Queiroz, Adélia Prado, Roberto Drummond, José Sarney e outros.
 

Publicidade

Publicidade

Publicidade


Voltar ao topo da página