29/07/2004 - 05h26

Universidade federal em Vitória decreta "falcatrua" no cinema

DIEGO ASSIS
da Folha de S.Paulo

"Kill Bill Vol. 2", a aguardada continuação do novo filme de Quentin Tarantino, que só deve chegar ao Brasil em outubro, estreou em Vitória, capital do Espírito Santo, meses atrás. Engano? Decisão estratégica das distribuidoras? Que nada: pura falcatrua.

No momento em que os espectadores dos grandes centros urbanos formavam fila para assistir ao primeiro filme da série, um grupo de estudantes dos cursos de comunicação, artes e psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) decidiu por conta própria que não haveria motivos para esperar por tanto tempo a chegada do segundo "volume" à capital capixaba. Afinal, tão logo estreou nos cinemas dos EUA, milhares de cópias piratas da produção já circulavam na internet.

Com outros então futuros lançamentos, como "Efeito Borboleta" e "Encontros e Desencontros", todos baixados de serviços de trocas de arquivos na rede, a exibição reuniu 400 pessoas e foi um dos maiores sucessos de bilheteria do Cinefalcatrua. Ainda que os bilhetes sejam gratuitos.

De reuniões sem data e local definidos iniciadas em janeiro deste ano com o longa coreano "Old Boy" --sem data de estréia no país-- até os blockbusters do momento, incluído "Fahrenheit 11 de Setembro", exibido na última terça, o projeto conquistou a simpatia da universidade e se arvora atualmente sob a categoria de extensão universitária --prestação de serviços à comunidade.

Exibindo um filme diferente a cada terça-feira, o Cinefalcatrua ganhou um auditório fixo para as sessões, empresta material (telão, datashow, caixas de som etc.) da própria Ufes e trouxe até o pipoqueiro "oficial" do campus, o seu Davi, para fornecer as guloseimas indispensáveis para qualquer cinema que se preze.

Ainda assim, o cineclube não consegue se esquivar de um único porém: de acordo com a legislação nacional, o que faz é violação de direito autoral, sujeita a pena de dois a quatro anos de reclusão.

"Violar direito autoral é a mesma coisa que roubar um carro de alguém, com a diferença que a propriedade intelectual é um bem imaterial", alerta Carlos Alberto de Camargo, 49, diretor-executivo da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi).

"Assim que tomarmos conhecimento, vamos notificá-los e cobrar a responsabilidade de todos os envolvidos", afirma Camargo.

"Não estamos apenas passando filmes. Há um respaldo teórico por trás que puxa questões de como os modelos de direito autoral e propriedade intelectual são um entrave na democratização e circulação das informações na sociedade", defende Rodrigo Alves de Melo, 20, aluno de comunicação e um dos membros do coletivo.

Questionado se o que fazem é pirataria e se têm algum receio de sofrer retaliação legal, o estudante diz que "a pirataria é só um meio, não um fim", para discutir alternativas de distribuição na indústria do entretenimento, como o copyleft e a licença Creative Commons, encampada pelo próprio Ministério da Cultura.

"Não queremos furar o olho do Severiano Ribeiro [um dos maiores empresários de salas de cinema do país]. Apenas incentivar as pessoas a baixar filmes e fazer projeções coletivas. Pirataria? Chame como quiser."

Professor do departamento de comunicação da Ufes e orientador do Cinefalcatrua enquanto projeto de extensão universitária, Alexandre Curtiss confirma que "a Pró-Reitoria de Extensão aprovou o projeto e tem prometido todo o apoio possível". Em contrapartida, estaria exigindo a realização de um seminário sobre direitos autorais, pirataria, limites e usos da internet, com participação de representante do MinC.

"A universidade vê o projeto Falcatrua com, no mínimo, curiosidade. Quanto à legalidade, aí me parece que a coisa é mais tortuosa e mesmo no âmbito jurídico uma 'última palavra' não foi dita. Mesmo as velhas fitas VHS, quando usadas em salas de aula, também 'agridem' distribuidoras e produtoras", conclui Curtiss.

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