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30/08/2004 - 08h54

Ministério da Cultura reúne Conselho do Cinema "civil"

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SILVANA ARANTES
da Folha de S.Paulo

A primeira reunião do MinC (Ministério da Cultura) com os representantes da sociedade civil no Conselho Superior de Cinema, que ocorre hoje, em Brasília, para discutir o anteprojeto de lei que cria a Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual) deve começar com uma proposta de reviravolta na pauta --feita por alguns dos 18 conselheiros.

O assunto a ser debatido, segundo a pauta de convocação elaborada pelo ministério, é a "motivação para a formulação do projeto de lei que cria a Ancinav (partes 1 e 2 da exposição de motivos)".

A exposição de motivos é o preâmbulo (16 páginas) da minuta do projeto de lei (43 páginas e 141 artigos). Ambos foram entregues aos conselheiros no último dia 6, numa reunião que seria de apresentação do projeto pelo MinC, em SP, mas que começou atropelada por intensa polêmica em torno do texto, vazado quatro dias antes no site "PayTV".

O cineasta Roberto Farias, titular do Conselho, explica a alteração pretendida na pauta: "Estive com alguns conselheiros, que estão pensando em propor trabalhar no regimento interno do Conselho, que ainda não há, e estabelecer um cronograma mais viável para essas discussões, até porque a reunião está marcada para as 15h, e a volta de alguns conselheiros, para as 19h. Dificilmente vai dar para entrar no mérito dessa exposição de motivos".

O horário das passagens a que Farias se refere foi definido pelo MinC, que oferece os bilhetes para os conselheiros se deslocarem até Brasília. O ministério previu para as 17h de hoje entrevista coletiva do secretário do Audiovisual, Orlando Senna, para "anunciar as deliberações do Conselho Superior de Cinema".

As partes 1 e 2 da exposição de motivos tratam do "cenário das atividades cinematográficas e audiovisuais" e dos "fundamentos do projeto de lei". Por um erro de digitação, o item 3 ("O projeto de lei") também consta como número 2. O texto foi disponibilizado pelo MinC no endereço www.cultura.gov.br/projetoancinav.

Embora defenda a alteração da pauta da reunião de hoje, Farias não estará presente. A data coincide com o Encontro Anual de Criação da Globo, onde ele trabalha como diretor. Duas outras ausências de titulares do Conselho são certas --a presidente da Sociedade Amigos da Cinemateca, Cosette Alves, está fora do país, e o diretor de TV Gabriel Priolli trabalha em campanha em Roraima.

O MinC informou que a reunião seria coordenada pelo seu secretário-executivo, Juca Ferreira, e "provavelmente" pelo subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos. A Casa Civil informa que Santos não participará da reunião.
Farias e outros titulares do Conselho Superior de Cinema passaram a integrar também, desde a semana passada, grupo formado pelo produtor Luiz Carlos Barreto com a intenção de produzir um "emendão" ao projeto da Ancinav.

O Conselho Superior de Cinema é o órgão que deve avaliar a proposta do MinC antes que ela ganhe a forma definitiva de projeto de lei, para envio ao Congresso. O Conselho é integrado, além dos representantes da sociedade, pelos titulares de nove ministérios.

Especial
  • Veja o que já foi publicado sobre o projeto Ancinav
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