30/08/2004 - 09h00

Barreto prepara "segundo tratamento" do projeto

SILVANA ARANTES
da Folha de S.Paulo

O produtor cinematográfico Luiz Carlos Barreto formou um grupo de "pessoas que operam na atividade e têm certa liderança empresarial ou artística" para rever o projeto formulado pelo MinC de criação da Ancinav .

Barreto diz que atende "uma convocação" do ministro da Cultura, Gilberto Gil, e reproduz o diálogo entre ambos. "Gil me disse: "Sei o que o cinema não quer, mas ainda não sei o que o cinema quer. Espero saber". Perguntei: isso é um desafio ou uma convocação? Ele: "Uma convocação"."

A primeira reunião do grupo de Barreto ocorreu na sexta passada, no Rio de Janeiro. Entre os convidados do produtor estão quatro dos nove titulares do Conselho Superior de Cinema: André Sturm (cineasta, distribuidor e exibidor), Carlos Eduardo Rodrigues (diretor da Globo Filmes), Luiz Severiano Ribeiro (exibidor) e Roberto Farias (cineasta).

Também foram chamados o presidente da rede Cinemark, Valmir Fernandes, e os diretores das distribuidoras Columbia (Rodrigo Saturnino) e Universal (Jorge Peregrino). Os três já se manifestaram, inclusive em notas oficiais, contra o projeto do MinC.

Foram convidados também críticos moderados da proposta, como o presidente do Sindicato da Indústria do Cinema e do Audiovisual do RJ, Paulo Thiago, e apoiadores abertos, como o presidente do Congresso Brasileiro de Cinema, Geraldo Moraes.

O cineasta Cacá Diegues, opositor enfático do texto do MinC, "vai se integrar ao grupo quando chegar de viagem", diz Barreto. Diegues volta ao Brasil amanhã.

Com mais duas reuniões, Barreto estima concluir as "emendas" ao projeto do Minc. "Vamos estruturar essas emendas considerando aquilo que é bom no projeto do governo e aquilo que é bom no projeto antigo da Ancinav, que ainda existe no papel." Sobre o encaminhamento do resultado, diz: "O governo apresentou um primeiro tratamento. O segundo será este nosso. E o terceiro, do Conselho Superior de Cinema".

O "projeto antigo" que Barreto cita é o formulado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) pelo Gedic (Grupo Executivo de Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica), que ele e Diegues integraram.

Apenas parte das sugestões do Gedic foram incorporadas na medida provisória que criou a Ancine (Agência Nacional do Cinema), em 2001. O grupo havia sugerido a criação de uma agência reguladora do cinema e do audiovisual (Ancinav), a criação de taxas sobre a venda de aparelhos de TV, vídeo e DVD, para fomentar a produção nacional, e a destinação de 4% da receita publicitária das TVs para investimentos em co-produção e aquisição de filmes de longa-metragem nacionais.

Barreto diz que no atual projeto do MinC "há coisas inibidoras da atividade, não fomentadoras". Ele cita "a copiagem limitada a 200 cópias" [o projeto prevê taxa de R$ 600 mil para lançamentos estrangeiros acima de 200 cópias] como "uma experiência feita nos anos 70, que deu errado".

O produtor afirma também que "a taxa sobre o ingresso, indiscriminadamente, provoca mais recessão, pelo aumento do preço" e diz que "o caminho da legislação tem de ser o do fomento, e não o de proibições e penalizações".

É provável que o grupo de Barreto inverta o foco do projeto do governo --da instituição de novas taxas para a concessão de incentivos à atividade.
O diretor Roberto Farias, que participa das discussões, afirma: "Dentro dos incentivos fiscais que o governo oferece anualmente para os diversos setores, a cultura obtém 1,4%, e o audiovisual representa uma pequena parcela disso. Tirar do setor mais recursos para financiar o próprio setor é uma coisa que, na opinião de muitos de nós, não faz sentido".

Manoel Rangel, assessor especial do MinC, afirma que Barreto "está colaborando" com o ministério. "Desde o primeiro momento ele se colocou à disposição do ministério para fazer com que a discussão do projeto se dê sobre o que ele tem de objetivo, em vez de discutir os adjetivos", diz.

Especial

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