30/08/2004 - 09h05

Conselheiros oscilam entre o otimismo e a dúvida

SILVANA ARANTES
da Folha de S.Paulo

"O jogo começa a partir de agora", diz o montador Giba Assis Brasil, titular do Conselho Superior de Cinema, que irá hoje a Brasília para a reunião de debate com o MinC (Ministério da Cultura) sobre o projeto de criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual).

Assis Brasil diz que "aquele primeiro momento" [de intensas críticas à proposta] "foi um bombardeio irracional". "Gente que não tinha lido, que não tinha a menor idéia do que se tratava dava opiniões bombásticas e definitivas sobre o projeto", afirma.

O montador diz que "a impressão das pessoas que leram [sobre o tema] pela imprensa é que, se não fosse o vazamento [do texto da proposta do MinC na internet], ele teria surgido como um decreto, imposto". Conclui que "o tom era completamente irreal".

O vazamento ocorreu na segunda, dia 2. Pela agenda original do MinC, o projeto seria entregue aos conselheiros em reunião no dia 6, que ocorreu. Uma nova reunião com o Conselho completo (os membros civis mais os nove ministros) estava prevista para o dia 16. Era quando o ministério pretendida ratificar o projeto para envio ao Congresso.

No encontro do dia 6, os conselheiros civis solicitaram ao MinC dois meses para avaliar a proposta. O prazo foi concedido, com a perspectiva de reuniões periódicas durante o período. Além da de hoje, estão previstas outras três no mês de setembro --dias 2, 13 e 24.

Uma das críticas mais freqüentes dirigidas ao projeto é a de suposto desejo de "intervencionismo" do governo no conteúdo audiovisual, pela atribuição dada à Ancinav (no artigo 43 do projeto), de "dispor especialmente sobre a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação" das TVs.

Diante das acusações, que atribui a um equívoco na interpretação do texto, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, anunciou que o artigo será retirado do projeto, para eliminar quaisquer dúvidas sobre seu caráter democrático.

O jornalista e crítico Nelson Hoineff, suplente de Gabriel Priolli no Conselho, também aposta no abrandamento do tom das discussões. "Tenho a impressão de que os espíritos vão desarmados, o que é essencial", diz.
Hoineff diz que a série de reuniões com "espíritos desarmados" permitirá "examinar o projeto como ele tem de ser examinado --pontualmente". Para o crítico, é inadequado esperar dos conselheiros uma postura "a favor ou contra o projeto" em seu conjunto. "Existem artigos que consensualmente não são bons e outros que consensualmente são bons. O que importa é discuti-los", diz.

O técnico de som Silvio Da-Rin, titular do Conselho Superior de Cinema, diz que as reuniões entre o MinC e os representantes civis do Conselho (sem a participação dos ministros) "podem proporcionar maior agilidade às discussões preliminares" e que sua expectativa é que hoje "o ambiente seja tão sereno e produtivo como o da reunião anterior, no dia 6".

O exibidor Luiz Severiano Ribeiro acha o tempo da reunião (prevista para as 15h), curto para permitir grandes avanços. Ele diz que seu vôo de volta ao Rio foi marcado para 19h30, o que exige sua presença no aeroporto às 18h30 e, portanto, a saída da reunião por volta das 18h. "Para discutir um projeto desses, eu pensaria numa reunião das 10h às 20h."

O cineasta, distribuidor e exibidor André Sturm, que preside o Sindicato da Indústria Cinematográfica de SP, diz que sua expectativa para a reunião de hoje é "que o diálogo para a melhoria do projeto possa começar".

Especial

Veja o que já foi publicado sobre o projeto Ancinav