UNE vai tentar derrubar cota de meia-entrada no Senado

A UNE (União Nacional dos Estudantes) informou que irá pressionar os senadores para que derrubem em plenário a fixação de cota de 40% para meia-entrada em eventos esportivos e culturais aprovada nesta terça-feira na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O limite foi aprovado em primeiro turno por 14 votos a sete. Para começar a valer, a medida ainda deve passar por uma segunda votação na comissão e depois ser aprovado na Câmara. O objetivo da UNE agora é colher assinaturas para levar o projeto de lei ao plenário do Senado e tentar derrubar as cotas antes que ele seja encaminhado para a Câmara.

A fixação da cota foi uma reivindicação dos artistas, que afirmam que a meia-entrada causa prejuízo para os produtores, o que traz aumento no preço dos ingressos para shows, peças, sessões de cinema, e demais eventos culturais, incluindo circos e museus.

A atriz Gabriela Duarte, presente na votação de hoje, argumentou que cerca de 80% dos ingressos atualmente são vendidos como meia-entrada. O ator Wagner Moura, que também foi ao Senado para pressionar os parlamentares, disse que a situação atual é um "caos".

Regulamentação

A preocupação dos senadores foi regulamentar o uso da carteira de estudante. Atualmente, não há uma fiscalização sobre a emissão das carteiras.

O texto do projeto diz que a falta de controle sobre a emissão possibilita fraudes. Para evitar isso, o projeto inclui a criação de um conselho ligado ao governo para centralizar a emissão e distribuição das carteiras.

A UNE, que compareceu em peso à votação de hoje, também defende uma maior regulamentação sobre a emissão de carteiras, mas é contrária à fixação de cotas. A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, argumenta que, em São Paulo, a cota já existe, mas os empresários a usam para negar aos estudantes a meia-entrada.

"O segundo estudante que está na fila para comprar o ingresso do show já recebe do bilheteiro uma resposta negativa, que já venderam toda a cota de meia-entrada. Não tem como demonstrar se de fato foi vendida a cota de 40% de entrada", afirmou.

Stumpf diz que apenas o controle sobre a emissão e distribuição de carteiras limitaria a venda de meia-entrada a cerca de 30% a 40% da bilheteria, sem a necessidade de cotas. Isso porque, atualmente, com a facilidade de falsificação, a maioria dos que pagam meia-entrada não são de fato estudantes.

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), relatora do projeto, descartou a hipótese de que a cota poderia diminuir o público dos eventos. Ela citou a estimativa dada pela União Nacional dos Estudantes de que, em média, apenas 30% do público desses eventos é composto por estudantes.

"Não acredito [que a cota restringe o acesso à cultura]. Os espetáculos culturais no país vão continuar e 40% de ingressos irão continuar garantidos para estudantes ou idosos que queiram ir", disse.

O projeto de lei deve ir à nova votação na comissão na próxima terça-feira (2).