30/09/2004 - 09h32

Gil desiste de prazo para criar agência do audiovisual

SILVANA ARANTES
LUIZ FERNANDO VIANNA
da Folha de S.Paulo

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse ontem que não fará mais previsões do envio ao Congresso do projeto de criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual). Segundo Gil, a proposta só seguirá depois que todos os focos de polêmica estiverem superados.

"Estamos aperfeiçoando o projeto, com a participação de todos os setores. Ontem [terça-feira] mesmo estive tratando do assunto com o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho", disse o ministro, que fez palestra na Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), no Rio de Janeiro.

Até o início da semana, o MinC (Ministério da Cultura) mantinha a previsão de concluir no dia 6/10 as discussões do anteprojeto pelo Conselho Superior do Cinema (integrado por nove ministros e 18 especialistas em cinema e TV). Na seqüência, o projeto de lei seria submetido ao Congresso.

Ontem, o prazo de discussões com os representantes civis no conselho, que se reuniram em Brasília com equipe do MinC, foi estendido por mais um mês (até 6/11). Na reunião, foi discutido o capítulo do anteprojeto que trata das competências da Ancinav.

O secretário do Audiovisual do MinC, Orlando Senna, entende que a maioria do conselho decidiu pela aprovação das atribuições da agência previstas no texto, incluindo a regulação das TVs.

Regulação da tv

"A regulação sobre todo o setor, incluindo a televisão, é a razão por que a Ancinav está sendo criada. Senão, ficava sendo a Ancine [Agência Nacional do Cinema, criada por medida provisória em setembro de 2001, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)]", disse Senna.

O cineasta e diretor da TV Globo Roberto Farias, membro titular do conselho, disse à Folha: "Isso não está completamente decidido. É um ponto muito controverso, sobre o qual ainda vai haver discussões".

Segundo Senna, paralelamente às discussões dos membros civis do Conselho Superior do Cinema, os ministros que integram o órgão "estão analisando possíveis sombreamentos da Ancinav com o Ministério das Comunicações e com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)".

O secretário diz acreditar que o projeto será encaminhado neste ano ao Congresso. "Duvido é que o Congresso possa pautar para este ano seu exame e votação."

Ontem, o diretor da Ancine (agência a ser substituída pela Ancinav) João Eustáquio da Silveira classificou o anteprojeto do MinC como "autoritário", em entrevista publicada no jornal "O Globo".

Velha discussão

"É uma volta a uma velha discussão. Estou discutindo questões novas", disse Gil. "O projeto não é autoritário, não deve ser autoritário e, se algo parece autoritário, vamos tirar", afirmou.

Para Gil, o propósito da nova agência é fortalecer toda a indústria cinematográfica. "Precisamos do desenvolvimento das várias linguagens audiovisuais brasileiras, do cinema de invenção ao grande cinema, passando pela televisão."

Gil afirmou não ter posição fechada sobre a idéia de criar para o setor musical outra agência reguladora. "Acho extraordinário que as pessoas se reúnam para discutir isso, mas é preciso ver se o setor tem uma complexidade que exija uma agência".

Ontem foram entregues aos conselheiros do cinema cerca de 350 sugestões apresentadas na consulta pública do anteprojeto. As propostas somam 200 páginas.

A consulta está disponível até amanhã no site www.cultura.gov.br/projetoancinav, onde o Ministério da Cultura divulga também duas versões do anteprojeto de criação da agência.

A primeira versão, entregue aos conselheiros do cinema no dia 6 de agosto, havia vazado pelo site "Pay TV" quatro dias antes, desencadeando uma onda de críticas dos setores atingidos.

Além do suposto desejo de controle no conteúdo da produção audiovisual, representantes do mercado cinematográfico questionaram as taxações previstas para o financiamento da indústria cinematográfica brasileira, que afetam a venda de ingressos de cinema (10%), os títulos em vídeo e DVD (9%) e o lançamentos de filmes estrangeiros (R$ 600 mil, para estréias acima de 200 cópias).

Diante das críticas, o MinC fez uma revisão do texto, que também está disponível no site. Foram retirados ou tiveram sua redação alterada artigos criticados como "intervencionistas", como o 43, que previa a possibilidade de controle da programação das TVs por parte da Ancinav.

A revisão, segundo o MinC, teve o objetivo de afastar as "incompreensões" sobre a natureza do projeto.

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