Pichadora da Bienal será ouvida pela Justiça em fevereiro de 2009

A pichadora gaúcha Caroline Pivetta da Mota, 24, teve sua audiência pública marcada para 17 de fevereiro de 2009, a partir das 13h30. Caroline foi uma das visitantes da 28ª Bienal de São Paulo que, no dia 26 de outubro, pichou as paredes do prédio projetado por Oscar Niemeyer, no parque Ibirapuera --o grupo de pichadores também quebrou uma vidraça. Ela está encarcerada há mais de 50 dias.

Choque/Folha Imagem

"Picho para o povo olhar e não gostar", diz Caroline Pivetta da Mota, 24, que está presa

Em fevereiro, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, Ministério Público e também o taxista Rafael Vieira Camargo Martins, 27, que responde ao processo em liberdade. A juíza poderá divulgar sua sentença no dia da audiência ou esperar para reunir mais informações sobre o caso.

Na denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo, Caroline é acusada de se associar a "milicianos" com fins de "destruir as dependências do prédio". Dependendo do julgamento, ela pode ficar atrás das grades até a próxima Bienal, em 2010, já que o artigo 62 da Lei de Crimes Ambientais (destruição de patrimônio cultural) prevê de um a três anos de prisão.

Caroline permanece presa na Penitenciária Feminina de Santana (zona norte de São Paulo), de onde falou com a reportagem da Folha Online há duas semanas (ouça aqui). "A gente não queria estragar as obras deles [da Bienal], mesmo porque não tinha obra. A obra, ali, nós que íamos fazer", disse. Ela define "a parada" que faz como "uma agressão visual". "É para o povo olhar e não gostar."

Desde então, seu caso provocou reações em todo país, inclusive em Brasília. Os ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Juca Ferreira (Cultura) apelaram pela liberdade da jovem, o que repercutiu no governo de São Paulo.

Diversos artistas cobram a Fundação Bienal para ajudar a liberá-la, e um abaixo-assinado circula na internet com o mesmo pedido. Os curadores da exposição deste ano negam ter responsabilidade no caso.

Hoje, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu pedido de habeas corpus para soltar Caroline. Caroline já trocou de defesa três vezes e teve dois pedidos de habeas corpus negados --ela aguarda resposta para um outro pedido de liberdade provisória. O caso já passou pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e agora está com Augusto de Arruda Botelho, advogado criminalista e diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

Nesta sexta-feira (19), está previsto um protesto pela libertação da pichadora às 17h, no MuBE (Museu Brasileiro da Escultura), localizado na avenida Europa, 218, Jardim Europa.