Pichadora da Bienal consegue liberdade provisória após 50 dias na cadeia

A pichadora gaúcha Caroline Pivetta da Mota, 24, teve reconsiderado seu pedido de habeas corpus no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Após expedido seu alvará de soltura, ela poderá responder ao processo em liberdade provisória.

Participaram do julgamento da 14ª Câmara de Direito Criminal os desembargadores Fernando Matallo (relator que votou pela manutenção da prisão), Fernando Torres Garcia e Hermann Herschander. O mérito do habeas corpus, reconsiderado hoje em caráter liminar, ainda será julgado.

Caroline foi uma das visitantes da 28ª Bienal de São Paulo que, no dia 26 de outubro, pichou as paredes do prédio projetado por Oscar Niemeyer, no parque Ibirapuera --o grupo de pichadores também quebrou uma vidraça. Ela ficou encarcerada por mais de 50 dias --a Secretaria da Administração Penitenciária não soube informar se ela sairá da cadeia já nesta quinta-feira.

Sua audiência pública está marcada para 17 de fevereiro de 2009. Nela, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, Ministério Público e também o taxista e Rafael Vieira Camargo Martins, 27, amigo de Caroline que responde ao processo da Bienal em liberdade. A juíza poderá divulgar sua sentença no dia da audiência ou esperar para reunir mais informações sobre o caso.

Choque/Folha Imagem

Após quase dois meses presa, Caroline Pivetta da Mota conseguiu hoje a liberdade provisória

Na denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo, Caroline é acusada de se associar a "milicianos" com fins de "destruir as dependências do prédio". Dependendo do julgamento, ela pode ficar atrás das grades até a próxima Bienal, em 2010, já que o artigo 62 da Lei de Crimes Ambientais (destruição de patrimônio cultural) prevê de um a três anos de prisão.

Caroline ficou presa na Penitenciária Feminina de Santana (zona norte de São Paulo), de onde falou com a reportagem da Folha Online há duas semanas (ouça aqui). "A gente não queria estragar as obras deles [da Bienal], mesmo porque não tinha obra. A obra, ali, nós que íamos fazer", disse. Ela define "a parada" que faz como "uma agressão visual". "É para o povo olhar e não gostar."

Desde então, seu caso provocou reações em todo país, inclusive em Brasília. Os ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Juca Ferreira apelaram pela liberdade da jovem, o que repercutiu no governo de São Paulo.

Diversos artistas cobraram ajuda da Fundação Bienal na libertação da jovem, e um abaixo-assinado circula na internet com o mesmo pedido. Os curadores da exposição deste ano negam ter responsabilidade no caso.

Hoje, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu pedido de habeas corpus para soltar Caroline. Caroline já trocou de defesa três vezes e teve dois pedidos de habeas corpus negados. O caso já passou pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e agora está com Augusto de Arruda Botelho, advogado criminalista e diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.