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07/10/2005 - 19h18

Após impasse, Pedro Corrêa deixa presidência da Biblioteca Nacional

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CAMILA MARQUES
da Folha Online

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, aceitou hoje o pedido de demissão do bibliófilo e editor Pedro Corrêa do Lago do cargo de presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no Rio de Janeiro. Passa a não fazer mais sentido, assim, a liminar do Ministério Público Federal que pedia o afastamento de Corrêa do Cargo, mas continua a valer a ação por improbidade administrativa aberta contra ele.

Gil recebeu a carta em que Corrêa do Lago solicita, em caráter irrevogável, seu desligamento da Presidência da FBN, na última quinta-feira (06). Nesta sexta, o ministro divulgou um comunicado em que lamenta a saída de Corrêa do cargo e agradece a inovação que a entidade registrou durante sua gestão.

No texto, Gil também afirma que acompanhou o caso, nos últimos meses, do inquérito que tratou do furto de fotografias do local e da disputa sobre a revista "Nossa História".

Improbidade

Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal pediu o afastamento de Corrêa da presidência da Fundação Biblioteca Nacional. O MPF entendeu que havia incompatibilidade entre o interesse particular dele e o da FBN depois de tomar conhecimento do pedido de registro da marca "Nossa História", no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em nome da Livraria Corrêa do Lago, que pertence a ele.

A marca é título de uma revista editada desde 2003 com uso de acervo da Biblioteca Nacional. O pedido, feito pelo procurador da República Maurício Manso, seria julgado na 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Apesar do pedido de afastamento, feito em forma de liminar, não ter mais sentido, a assessoria de imprensa do Ministério Público afirmou à Folha Online que continuará a correr a ação por improbidade administrativa, oferecida em maio deste ano, contra Corrêa, contra a Administradora e Editora Vera Cruz e a Fundação Miguel de Cervantes (FMC).

A Vera Cruz publicava a revista "Nossa História" em convênio com a FMC, entidade particular remunerada pela publicação.

A investigação que levou à ação de improbidade foi feita durante um ano, a partir de denúncia anônima feita no MPF. Nela, se afirmava que o acervo da FBN era usado com fins lucrativos sem qualquer retribuição à Fundação. Questionado sobre a licitação e o contrato para a edição da revista, Pedro Corrêa do Lago informou não haver contrato, nem licitação.

Furto

O problema que Corrêa tinha por conta da "Nossa História" foi agravado em julho passado, quando um conjunto de 150 fotografias foram furtadas da Biblioteca Nacional --20 foram recuperadas e cinco pessoas presas.

Segundo a Polícia Federal, os autores do furto eram especialistas no assunto e tiveram acesso à Biblioteca Nacional durante a greve dos servidores do Ministério da Cultura, que durou de 4 de abril ao dia 12 de julho.

Foram furtadas fotos cujos valores passam de R$ 5.000, segundo especialistas. Na ocasião, Joaquim Marçal Ferreira de Andrade, responsável pela divisão de iconografia, disse à Folha que quem furtou as imagens sabia o que estava fazendo. "Ou foi alguém de dentro da Biblioteca ou alguém informado por uma pessoa de dentro", disse.

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