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24/10/2005
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12h55
da Folha Online
O procurador Sérgio Suiama, do Ministério Público Federal e procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, protocolou nesta segunda-feira (24), na Justiça Federal, uma ação civil pública em que pede a cassação da concessão da TV Omega Ltda, a Rede TV!.
A ação é baseada, segundo o Ministério Público, em uma série de violações de direitos humanos cometidas pelo programa "Tarde Quente", do apresentador João Kleber, veiculado de segunda a sábado.
O Ministério Público entende que a atração é uma ofensa a dois princípios constitucionais: o direito à dignidade humana e o direito à não discriminação --nesse caso em relação aos gays, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais e transgêneros, constantemente ofendido nas "pegadinhas" do programa.
Assinada em conjunto pelo MPF e por entidades de defesa dos direitos humanos, entre elas o Intervozes e o CDH (Centro de Direitos Humanos), a ação pede ainda uma indenização à emissora no valor de R$ 20 milhões e direito de resposta das entidades ligadas à defesa dos direitos humanos durante a programação da Rede TV!.
A cassação da concessão é pedida no mérito da ação, mas o Ministério Público Federal e as ONGs pedem que a Justiça conceda liminar determinando a suspensão imediata do programa "Tarde Quente".
Dennis Munhoz, superintendente de gestão estratégica da emissora, acha o pedido "exagerado". "Ainda não fomos notificados e nem temos idéia do conteúdo da ação. Mas consideramos um exagero pedir a cassação da concessão por causa de um único programa. É um canhão para matar um mosquito. Podemos muito bem mudar um quadro, por exemplo, se provado que ele fere a legislação", disse à Folha Online.
Segundo o Ministério Público Federal, a Rede TV! foi convocada para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta, no ano passado, mas à época o departamento jurídico da entidade entendeu que não havia o que mudar no programa de Kleber.
Baixaria
Nos últimos dois meses, o apresentador João Kleber foi o campeão de reclamações recebidas pela campanha "Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania", criada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e coordenada pelo deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP).
Desde 2002, quando foi iniciada, a campanha já recebeu 17,4 mil queixas sobre programas de TV. Mensalmente, cerca de mil reclamações chegam de todo o país à comissão. Nos últimos dois meses contabilizados pela comissão, os dois programas de João Kleber na Rede TV! ("Eu Vi na TV" e "Tarde Quente") ficaram entre os mais criticados.
A maioria das reclamações diz respeito a cenas impróprias ao horário e à exposição de participantes dos quadros ao ridículo.
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Ministério Público Federal pede cassação da Rede TV!
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CAMILA MARQUESda Folha Online
O procurador Sérgio Suiama, do Ministério Público Federal e procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, protocolou nesta segunda-feira (24), na Justiça Federal, uma ação civil pública em que pede a cassação da concessão da TV Omega Ltda, a Rede TV!.
A ação é baseada, segundo o Ministério Público, em uma série de violações de direitos humanos cometidas pelo programa "Tarde Quente", do apresentador João Kleber, veiculado de segunda a sábado.
| Divulgação |
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| João Kleber apresenta "Tarde Quente" na Rede TV! |
Assinada em conjunto pelo MPF e por entidades de defesa dos direitos humanos, entre elas o Intervozes e o CDH (Centro de Direitos Humanos), a ação pede ainda uma indenização à emissora no valor de R$ 20 milhões e direito de resposta das entidades ligadas à defesa dos direitos humanos durante a programação da Rede TV!.
A cassação da concessão é pedida no mérito da ação, mas o Ministério Público Federal e as ONGs pedem que a Justiça conceda liminar determinando a suspensão imediata do programa "Tarde Quente".
Dennis Munhoz, superintendente de gestão estratégica da emissora, acha o pedido "exagerado". "Ainda não fomos notificados e nem temos idéia do conteúdo da ação. Mas consideramos um exagero pedir a cassação da concessão por causa de um único programa. É um canhão para matar um mosquito. Podemos muito bem mudar um quadro, por exemplo, se provado que ele fere a legislação", disse à Folha Online.
Segundo o Ministério Público Federal, a Rede TV! foi convocada para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta, no ano passado, mas à época o departamento jurídico da entidade entendeu que não havia o que mudar no programa de Kleber.
Baixaria
Nos últimos dois meses, o apresentador João Kleber foi o campeão de reclamações recebidas pela campanha "Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania", criada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e coordenada pelo deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP).
Desde 2002, quando foi iniciada, a campanha já recebeu 17,4 mil queixas sobre programas de TV. Mensalmente, cerca de mil reclamações chegam de todo o país à comissão. Nos últimos dois meses contabilizados pela comissão, os dois programas de João Kleber na Rede TV! ("Eu Vi na TV" e "Tarde Quente") ficaram entre os mais criticados.
A maioria das reclamações diz respeito a cenas impróprias ao horário e à exposição de participantes dos quadros ao ridículo.
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