21/11/2005 - 20h09

TV sofre processo ao exibir criança morta

da Folha Online

O Ministério Público Federal no Pará abriu processo contra um canal local de TV e um deputado federal devido à exibição de imagens do corpo de uma criança morta em atropelamento. Se condenados, a emissora e o parlamentar podem ser obrigados a pagar uma indenização de R$ 2 milhões ao Fundo de Defesa dos Direitos Humanos.

A "ação civil pública" foi ajuizada contra a TV RBA (Rede Brasil Amazônia de Televisão) e o deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo (PMDB-PA), apresentador do programa "Comando Geral". Eles ainda não se manifestaram sobre o assunto.

Segundo um comunicado divulgado hoje pelo Ministério Público, o "Comando Geral " exibiu cenas "chocantes, realçando o corpo da criança morta e pondo em foco seu rosto destroçado, além de fragmentos de massa encefálica pelo asfalto". A vítima tinha 8 anos.

Para os procuradores, a "insistência em exibir o estado em que se encontrava o cadáver da criança evidencia o conteúdo apelativo da reportagem" com "a intenção de meramente chocar o telespectador".

O comunicado do Ministério Público descreve ainda que o diferencial do programa era "ignorar todos os valores éticos da pessoa e da família brasileira, para, em busca do lucro fácil, valer-se de toda sorte de
reportagens sensacionalistas e escandalosas".

O juiz Jader Alves Ferreira Filho da 2ª Vara da Justiça Federal em Belém ficou responsável pela ação civil pública. A RBA (canal 13 em Belém) pertence ao deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). O programa foi exibido no dia 11 de dezembro de 2002.

A reportagem enviou e-mail para Barbalho (dep.jaderbarbalho@camara.gov.br)e Rabelo (dep.wladimircosta@camara.gov.br) solicitando um comentário sobre o assunto. Os endereços são públicos --constam das páginas dos parlamentares no site da Câmara dos Deputados.

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