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08/12/2005
-
17h47
CAMILA MARQUES
da Folha Online
O grupo Pearl Jam foi liberado de depor na Justiça sobre os cachês recebidos pela turnê brasileira. Isso porque a CIE Brasil, principal empresa organizadora do evento, fechou acordo com os Sindicatos dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro e São Paulo, assumindo ter cometido um "equívoco" e revisando os valores pagos pelas apresentações da banda.
Sem as revisões, a turnê com cinco espetáculos (Curitiba, Porto Alegre, São Paulo e Rio) teria custado R$ 1.121.900. Agora, com os números alterados, o valor subiu para R$ 1.911.900, praticamente o dobro.
Na semana passada, os dois sindicatos conseguiram na Justiça que Eddie Vedder, Mike McCready, Matt Cameron, Stone Gossard e Jeff Ament, integrantes do Pearl Jam, fossem intimados a depor --a data escolhida foi 9 de dezembro. As entidades acreditavam que os músicos não teriam motivo para "mentir" sobre os valores recebidos, "absurdamente baixos e falsos", segundo classificou Helder Silveira, advogado do órgão carioca.
"A CIE entrou em contato conosco se desculpando pelo equívoco logo após ter saído a decisão [judicial] e da repercussão na imprensa. Então eles recolheram as taxas sobre valores bem mais altos dos anunciados", explicou Silveira. Segundo determina a lei, os sindicatos regionais e a Ordem dos Músicos têm direito a receber 10% sobre os contratos firmados com artistas estrangeiros.
Antes da ação judicial, as empresas responsáveis pelos shows (CIE Brasil, Creative e Terra Networks Brasil) haviam anunciado o pagamento de apenas US$ 250 mil pelas duas apresentações em São Paulo e US$ 130 mil pelo show do Rio, realizados no último fim de semana. Depois do acordo, os valores subiram para US$ 500 mil (R$ 1.095.000) em São Paulo e US$ 250 mil (R$ 547.500) no Rio.
Procurada pela reportagem, a CIE Brasil disse por meio de sua assessoria que não se pronunciaria sobre o caso.
Curitiba e Porto Alegre
No entanto, se os valores no Rio e São Paulo praticamente dobraram, o mesmo não ocorreu em Curitiba e Porto Alegre, as outras duas capitais que receberam o grupo americano. Segundo o Sindicato dos Músicos Profissionais de Curitiba e a Ordem dos Músicos do Rio Grande do Sul, continua a valer o cachê de R$ 134.700, pago pela CIE por cada um dos espetáculos.
"Recebemos uma cópia do contrato no último dia 30 com este valor, e nesta semana nos pagaram a taxa devida sobre R$ 134.700. Nem entramos no mérito da veracidade dos números. Acreditamos que se passou pelo Ministério do Trabalho, não nos caberia questionar", afirma Cinthia Tarragoa Nenê, advogada da Ordem dos Músicos do Rio Grande do Sul.
O discurso é o mesmo de Edvar Fernandes Gomes, que trabalha na fiscalização da Ordem e do Sindicato dos Músicos em Curitiba. "Já recebi contrato internacional que pagava R$ 25. O problema é o funcionamento do Ministério do Trabalho, que liberou o contrato lá apresentado", diz. O Sindicato de Curitiba ainda não recebeu sua parte da CIE.
Reclamações
Apesar da alteração de valores por parte da CIE, Helder Silveira informa que os sindicatos continuam na Justiça para ter acesso aos contratos originais, "devidamente acompanhado da versão correspondente em língua portuguesa, firmada por tradutor público juramentado".
Silveira destaca o fato de que a não apresentação dos contratos, além de implicar no pagamento menor das taxas aos sindicatos, significa recolhimento menor de impostos. "Muitos contratos são subfaturados. É sonegação", diz Silveira.
Além disso, segundo o advogado, as empresas muitas vezes produzem dois contratos com valores distintos, sem que o próprio artista tenha conhecimento.
Justamente para evitar que o caso se repita, os sindicatos do Rio e São Paulo entregaram ontem, ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, documento em que pede mais rigor na fiscalização dos contratos internacionais. "Pedimos que a Secretaria de Imigração, responsável pelo processo, seja mais efetiva e atenta à lei", explica ele.
A ação que tinha como alvo os shows do Pearl Jam mencionava ainda o artista Robert Cray, que acompanhado de mais sete músicos teria cobrado R$ 5.760 de cachê; Oleta Adams, que ao lado de seis músicos teria recebido apenas R$ 3.840; e Chick Corea, que também com seis músicos ganhou R$ 8.160.
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da Folha Online
O grupo Pearl Jam foi liberado de depor na Justiça sobre os cachês recebidos pela turnê brasileira. Isso porque a CIE Brasil, principal empresa organizadora do evento, fechou acordo com os Sindicatos dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro e São Paulo, assumindo ter cometido um "equívoco" e revisando os valores pagos pelas apresentações da banda.
Sem as revisões, a turnê com cinco espetáculos (Curitiba, Porto Alegre, São Paulo e Rio) teria custado R$ 1.121.900. Agora, com os números alterados, o valor subiu para R$ 1.911.900, praticamente o dobro.
Na semana passada, os dois sindicatos conseguiram na Justiça que Eddie Vedder, Mike McCready, Matt Cameron, Stone Gossard e Jeff Ament, integrantes do Pearl Jam, fossem intimados a depor --a data escolhida foi 9 de dezembro. As entidades acreditavam que os músicos não teriam motivo para "mentir" sobre os valores recebidos, "absurdamente baixos e falsos", segundo classificou Helder Silveira, advogado do órgão carioca.
"A CIE entrou em contato conosco se desculpando pelo equívoco logo após ter saído a decisão [judicial] e da repercussão na imprensa. Então eles recolheram as taxas sobre valores bem mais altos dos anunciados", explicou Silveira. Segundo determina a lei, os sindicatos regionais e a Ordem dos Músicos têm direito a receber 10% sobre os contratos firmados com artistas estrangeiros.
Antes da ação judicial, as empresas responsáveis pelos shows (CIE Brasil, Creative e Terra Networks Brasil) haviam anunciado o pagamento de apenas US$ 250 mil pelas duas apresentações em São Paulo e US$ 130 mil pelo show do Rio, realizados no último fim de semana. Depois do acordo, os valores subiram para US$ 500 mil (R$ 1.095.000) em São Paulo e US$ 250 mil (R$ 547.500) no Rio.
Procurada pela reportagem, a CIE Brasil disse por meio de sua assessoria que não se pronunciaria sobre o caso.
Curitiba e Porto Alegre
No entanto, se os valores no Rio e São Paulo praticamente dobraram, o mesmo não ocorreu em Curitiba e Porto Alegre, as outras duas capitais que receberam o grupo americano. Segundo o Sindicato dos Músicos Profissionais de Curitiba e a Ordem dos Músicos do Rio Grande do Sul, continua a valer o cachê de R$ 134.700, pago pela CIE por cada um dos espetáculos.
"Recebemos uma cópia do contrato no último dia 30 com este valor, e nesta semana nos pagaram a taxa devida sobre R$ 134.700. Nem entramos no mérito da veracidade dos números. Acreditamos que se passou pelo Ministério do Trabalho, não nos caberia questionar", afirma Cinthia Tarragoa Nenê, advogada da Ordem dos Músicos do Rio Grande do Sul.
O discurso é o mesmo de Edvar Fernandes Gomes, que trabalha na fiscalização da Ordem e do Sindicato dos Músicos em Curitiba. "Já recebi contrato internacional que pagava R$ 25. O problema é o funcionamento do Ministério do Trabalho, que liberou o contrato lá apresentado", diz. O Sindicato de Curitiba ainda não recebeu sua parte da CIE.
Reclamações
Apesar da alteração de valores por parte da CIE, Helder Silveira informa que os sindicatos continuam na Justiça para ter acesso aos contratos originais, "devidamente acompanhado da versão correspondente em língua portuguesa, firmada por tradutor público juramentado".
Silveira destaca o fato de que a não apresentação dos contratos, além de implicar no pagamento menor das taxas aos sindicatos, significa recolhimento menor de impostos. "Muitos contratos são subfaturados. É sonegação", diz Silveira.
Além disso, segundo o advogado, as empresas muitas vezes produzem dois contratos com valores distintos, sem que o próprio artista tenha conhecimento.
Justamente para evitar que o caso se repita, os sindicatos do Rio e São Paulo entregaram ontem, ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, documento em que pede mais rigor na fiscalização dos contratos internacionais. "Pedimos que a Secretaria de Imigração, responsável pelo processo, seja mais efetiva e atenta à lei", explica ele.
A ação que tinha como alvo os shows do Pearl Jam mencionava ainda o artista Robert Cray, que acompanhado de mais sete músicos teria cobrado R$ 5.760 de cachê; Oleta Adams, que ao lado de seis músicos teria recebido apenas R$ 3.840; e Chick Corea, que também com seis músicos ganhou R$ 8.160.
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