Justiça dos EUA pede revisão do caso Janet Jackson no Super Bowl

A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou nesta segunda-feira que um tribunal de menor categoria revise sua decisão de retirar uma multa de US$ 550 mil imposta à rede de televisão "CBS" pelo incidente envolvendo Janet Jackson no Super Bowl de 2004.

Pierre Ducharme/Reuters

Janet Jackson e Justin Timberlake se apresentam durante o Superbowl, em 2004

O caso ganhou repercussão há cinco anos, quando um dos seios de Janet ficou à mostra durante uma apresentação dela com Justin Timberlake na final da liga de futebol americano.

O processo chegou ao Supremo após uma apelação da Comissão Federal de Comunicação (FCC).

A organização, que regula os conteúdos da TV americana e emite recomendações para impor multas à programação que considera "indecente", decidiu apelar da sentença após ver rejeitado seu processo contra o canal "CBS" em uma corte inferior.

Segundo a corte, o incidente foi "fugaz" e não pôde abalar a sensibilidade da audiência.

A Suprema Corte, que depois da apelação manteve o caso paralisado à espera de resolver outro litígio, decidiu na semana passada apoiar a política de multas da FCC, inclusive nos casos de uso de palavras que soam mal na televisão.

Em comunicado, a "CBS" assegurou que a resolução da Suprema Corte não surpreendeu, e mostrou sua confiança de que o novo tribunal chegue igualmente à conclusão de que o canal "não pôde prever o incidente".