MinC autoriza Caetano Veloso a usar benefícios fiscais

O Ministério da Cultura voltou atrás e autorizou os produtores do músico baiano Caetano Veloso a usar os benefícios fiscais da Lei Rouanet para bancar os shows de divulgação de seu último CD, o "Zii e Zie". A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (22), assinada pelo secretário-executivo adjunto do ministério, Gustavo Carneiro Vidigal Cavalcanti.

Caetano Veloso nega ter mudado de opinião sobre benefícios fiscais

A decisão encerra, a favor dos produtores de Caetano, uma polêmica que já dura um mês. No dia 21 de maio passado, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que analisa os projetos aspirantes ao benefício da Lei Rouanet, decidiu que o "Tour Caetano Veloso", no valor de R$ 2 milhões, não precisava de incentivo por ser comercialmente viável.

A decisão da CNIC foi revelada pela Folha, assim como a pressão da ex-mulher e empresária de Caetano, Paula Lavigne, para que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, revisse a decisão e autorizasse o uso de dinheiro público, via renúncia fiscal das empresas patrocinadoras, para divulgar o show.

Em entrevista à Folha no último dia 12, Ferreira sinalizou que a decisão seria reformada, mas negou que Paula Lavigne o tivesse pressionado. "Ela não fez nenhum sauê, apenas ligou para mim e perguntou qual critério tinha sido utilizado para Caetano, que ela não percebia que tinha sido usado para outras pessoas."

Na ocasião, Juca disse à Folha que a Lei Rouanet não tem nenhum critério estabelecendo que os artistas bem-sucedidos não podem ter seus projetos aprovados. "No ano passado, quando eu intervim para aprovar o show da Maria Bethânia [a CNIC também tinha negado acesso da cantora à Rouanet], já tínhamos aprovado projetos da Ivete Sangalo, artista mais bem-sucedida comercialmente em todos os tempos. Não podemos sair discricionariamente decidindo, sem critérios."

A CNIC é um órgão colegiado que pertence ao Ministério da Cultura. O ministro pode, a seu critério, rever as decisões da comissão. O ministério informou, no entanto, que a decisão publicada ontem no "Diário Oficial" não foi do ministro, mas uma revisão da própria CNIC, à luz do compromisso dos produtores de Caetano de baratear os ingressos.

Barato

Com a decisão publicada ontem, os produtores de Caetano foram autorizados a captar R$ 1,7 milhão. O valor representa R$ 300 mil a menos do que os R$ 2 milhões solicitados originalmente. Como condição, o ministério exigiu a redução dos ingressos, para R$ 40 e R$ 20 (inteiro e meia entrada). Sem o benefício da lei Rouanet, o tour de Caetano cobra entradas de até R$ 200 reais.

A Lei Rouanet prevê incentivos fiscais para que empresas e pessoas financiem projetos culturais aprovados pelo MinC. Ela foi aprovada em 23 de dezembro de 1991.