08/03/2006 - 09h47

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

LAURA MATTOS
da Folha de S.Paulo

A venda de livros de Monteiro Lobato (1882-1948) pode ser suspensa nos próximos dias. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rescinde o contrato que o escritor assinou com a editora Brasiliense em 1945 e devolve os direitos autorais aos herdeiros.

A disputa judicial já dura quase dez anos. A família de Lobato acusa a Brasiliense de ter "negligenciado" a obra, que não passou por processos de modernização e apresenta edições "pobres", com ilustrações em preto-e-branco.

Já a editora afirma que foram os herdeiros que barraram qualquer tentativa de atualizar as edições.

O que se constata atualmente nas livrarias é uma dificuldade de encontrar a obra adulta do autor de "Urupês" e "Cidades Mortas". Já os títulos infantis, como "O Picapau Amarelo" e "Geografia de Dona Benta", têm edições bem menos atraentes para as crianças do que a infinidade de opções coloridas e com formatos alternativos das prateleiras.

Com a decisão tomada anteontem pela corte especial do STJ, a família deverá notificar a Brasiliense para que os livros não sejam mais vendidos. Os herdeiros passarão a negociar com outras editoras, segundo Jorge Kornbluh, casado com uma neta do autor e diretor da Monteiro Lobato Licenciamentos. "Quando obtivermos a carta de sentença do STJ, a Brasiliense ficará proibida de vender os livros de Lobato e nós poderemos fazer acordo com qualquer outra editora", disse.

De acordo com Kornbluh, a Globo tem preferência na negociação estipulada no contrato de cessão dos direitos do "Sítio do Picapau Amarelo" para a TV.

"Claro que, para assinarmos, a proposta da Globo terá de ser melhor editorial e financeiramente."

Procurada pela Folha, a Brasiliense indicou o advogado do processo, Paulo Magalhães, para comentar a decisão. Ele afirmou que ainda não havia sido notificado judicialmente. "Se for isso mesmo, nós infelizmente perdemos. Mas provavelmente vamos entrar com recurso ao STF [Supremo Tribunal Federal]", declarou.

Para Magalhães, os herdeiros terão dificuldade em negociar a obra no mercado. "Essa situação causa uma instabilidade evidente, e é difícil que outra editora queira entrar nesse imbróglio."

Nelson Ranalli, advogado dos herdeiros, disse que esse não é um processo para o STF. "O Supremo cuida de matérias do âmbito constitucional, e essa é uma questão de direito autoral."

Ainda que a Brasiliense recorra ao STF, segundo Ranalli, isso não suspende a decisão de devolver a obra à família. "A editora está apenas exercendo o direito de espernear", provocou o advogado.

Mercado

Os herdeiros dizem não possuir dados sobre a venda de exemplares. De acordo com Álvaro Gomes, diretor da Monteiro Lobato Licenciamentos, essas informações são repassadas apenas à Justiça pela editora Brasiliense desde que se iniciou o processo.

"Sabemos que a procura por Lobato é grande, que o mercado é expressivo. O governo, por exemplo, freqüentemente compra os livros para distribuir nas escolas públicas. Mas não temos dados precisos e teremos de levantá-los a partir de agora", disse Gomes.

Três anos antes de morrer, Lobato, assinou contrato com o dono da Brasiliense, seu amigo Caio Prado Jr. (1907-1990). A validade era "ad infinitum", ou seja, até a obra passar a domínio público, em 2018, 70 anos após sua morte.

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