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26/04/2006
-
09h50
SILVANA ARANTES
da Folha de S.Paulo
O governo brasileiro está dando uma "mãozinha" para a temporada da trupe canadense Cirque du Soleil no país, que começa dia 3/8, com ingressos entre R$ 50 (meia-entrada) e R$ 370 (VIPs).
A empresa CIE (Companhia Interamericana de Entretenimento, de origem mexicana), que promove a vinda do espetáculo "Saltimbanco" ao Brasil, foi autorizada pelo MinC (Ministério da Cultura) a ficar com R$ 9,4 milhões que o governo receberia em Imposto de Renda neste ano. O dinheiro agora deve ser usado em benefício das apresentações.
A operação foi feita pela Lei Rouanet, criada em 1991, para que empresas e pessoas físicas incentivem a cultura (sobretudo a brasileira), destinando parte de seus impostos a projetos culturais. É o MinC quem avalia os projetos candidatos a esse benefício e autoriza os valores que eles poderão receber (ou "captar", no vocabulário da lei) em patrocínio.
Os ingressos do Cirque du Soleil, por enquanto, estão à venda só para os clientes Prime (prioritários) do Bradesco, que decidiu patrocinar o grupo no Brasil. "É desejável que marcas se associem a produções culturais, desde que o dinheiro seja privado", diz o consultor em patrocínio empresarial Yacoff Sarkovas.
Sarkovas é contrário ao fundamento da lei. "Achamos um jeito 'brasileirinho' de criar um modelo de financiamento público que não é público", afirma.
Segundo dados do MinC, a CIE captou R$ 7,1 milhões até agora, dos R$ 9,4 milhões autorizados. O Bradesco, cujo lucro em 2005 foi de R$ 5,5 bilhões, não quis comentar valores nem qualquer outro aspecto do patrocínio. A assessoria do banco disse que o diretor de marketing, único que poderia falar sobre o tema, está viajando.
O empresário Fernando Altério, da CIE, também não atendeu a Folha. Além do patrocínio ao Cirque du Soleil, a CIE foi autorizada a captar R$ 5,1 milhões para a "continuação da temporada paulistana do musical "O Fantasma da Ópera" durante o ano de 2006".
O musical está em cartaz no Teatro Abril (uma das três casas de espetáculo do grupo CIE em SP), com ingressos que vão de R$ 65 a R$ 200. Estreou em abril de 2005 e, pela previsão da CIE, tem fôlego para ir até 2007, com outra "mãozinha" do governo.
Os patrocínios obtidos pela CIE expõem o uso da lei em projetos de presumível viabilidade comercial, como provam seus êxitos de bilheteria. Há também exemplos de aval do governo a ações desinteressadas da busca pelo público.
A Dialeto Latin American Documentary Ltda foi autorizada a captar R$ 197 mil para o CD "Pajelança Cabocla", de Zeneida Lima, "pajé cabocla da ilha de Marajó". O projeto estipula que as 3.000 cópias do álbum deverão ser assim distribuídas: "Mil exemplares para os produtores, 850 para os autores, 750 para os patrocinadores, 300 para Bibliotecas Minc [sic] e 100 para a mídia".
A "Pajelança Cabocla" ainda está sem patrocínio, segundo o MinC. Sobre o incentivo federal para o Cirque du Soleil, Juca Ferreira, secretário-executivo do ministério, diz que "um projeto cultural que não tem a preocupação de facilitar o acesso a um número cada vez maior de pessoas tem que ser viabilizado pelo mercado, e não por recursos públicos".
A fala do secretário soa incongruente com a ação da pasta, mas ele agrega: "Isso é uma opinião minha. Venho defendendo isso desde que cheguei aqui, porque, em última instância, recursos de renúncia fiscal [como os da Lei Rouanet] são recursos públicos".
Se Ferreira, ligado ao PV, defende mudanças na Lei Rouanet desde que chegou ao MinC, está em atraso com o PT. A reforma da lei era um dos pilares do programa de cultura na campanha de Lula da Silva à Presidência, em 2002.
Na cartilha "A Imaginação a Serviço do Brasil - Programa de Políticas Públicas de Cultura", assinada por "Antônio Palocci Filho, coordenador do programa de governo", lê-se a seguinte avaliação da Lei Rouanet:
"Resultou em uma série de ações fragmentadas, patrocinadas com recursos públicos pelas principais empresas brasileiras, concentradas no eixo Rio/São Paulo, sem alcance nas demais regiões do país ou sem a garantia de contrapartida pública, em termos de diversidade, circulação ou gratuidade à população brasileira. Ou seja, evaporou-se a política entendida como ação pública".
A promessa de campanha de reforma da Lei Rouanet ficará para um eventual segundo mandato de Lula da Silva. "Pretendemos apresentar ao presidente uma proposta de reforma da lei, para que ele possa enviar ao Congresso e que, no início da próxima gestão, tenhamos de fato uma mudança", afirma Ferreira.
Para esta semana, o MinC acena com um decreto com alterações superficiais na lei. E faz um mea-culpa inútil, mas que vem antes tarde do que nunca: "Perdemos o timing", reconhece Ferreira.
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Saiba mais sobre a Lei Rouanet
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Leia o que já foi publicado sobre o Cirque du Soleil
Leia o que já foi publicado sobre a Lei Rouanet
MinC libera R$ 9,4 mi para Cirque du Soleil no Brasil
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da Folha de S.Paulo
O governo brasileiro está dando uma "mãozinha" para a temporada da trupe canadense Cirque du Soleil no país, que começa dia 3/8, com ingressos entre R$ 50 (meia-entrada) e R$ 370 (VIPs).
A empresa CIE (Companhia Interamericana de Entretenimento, de origem mexicana), que promove a vinda do espetáculo "Saltimbanco" ao Brasil, foi autorizada pelo MinC (Ministério da Cultura) a ficar com R$ 9,4 milhões que o governo receberia em Imposto de Renda neste ano. O dinheiro agora deve ser usado em benefício das apresentações.
A operação foi feita pela Lei Rouanet, criada em 1991, para que empresas e pessoas físicas incentivem a cultura (sobretudo a brasileira), destinando parte de seus impostos a projetos culturais. É o MinC quem avalia os projetos candidatos a esse benefício e autoriza os valores que eles poderão receber (ou "captar", no vocabulário da lei) em patrocínio.
| Bruno Miranda/Folha Imagem |
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| Artista ensaia espetáculo "Saltimbanco" |
Sarkovas é contrário ao fundamento da lei. "Achamos um jeito 'brasileirinho' de criar um modelo de financiamento público que não é público", afirma.
Segundo dados do MinC, a CIE captou R$ 7,1 milhões até agora, dos R$ 9,4 milhões autorizados. O Bradesco, cujo lucro em 2005 foi de R$ 5,5 bilhões, não quis comentar valores nem qualquer outro aspecto do patrocínio. A assessoria do banco disse que o diretor de marketing, único que poderia falar sobre o tema, está viajando.
O empresário Fernando Altério, da CIE, também não atendeu a Folha. Além do patrocínio ao Cirque du Soleil, a CIE foi autorizada a captar R$ 5,1 milhões para a "continuação da temporada paulistana do musical "O Fantasma da Ópera" durante o ano de 2006".
O musical está em cartaz no Teatro Abril (uma das três casas de espetáculo do grupo CIE em SP), com ingressos que vão de R$ 65 a R$ 200. Estreou em abril de 2005 e, pela previsão da CIE, tem fôlego para ir até 2007, com outra "mãozinha" do governo.
Os patrocínios obtidos pela CIE expõem o uso da lei em projetos de presumível viabilidade comercial, como provam seus êxitos de bilheteria. Há também exemplos de aval do governo a ações desinteressadas da busca pelo público.
A Dialeto Latin American Documentary Ltda foi autorizada a captar R$ 197 mil para o CD "Pajelança Cabocla", de Zeneida Lima, "pajé cabocla da ilha de Marajó". O projeto estipula que as 3.000 cópias do álbum deverão ser assim distribuídas: "Mil exemplares para os produtores, 850 para os autores, 750 para os patrocinadores, 300 para Bibliotecas Minc [sic] e 100 para a mídia".
A "Pajelança Cabocla" ainda está sem patrocínio, segundo o MinC. Sobre o incentivo federal para o Cirque du Soleil, Juca Ferreira, secretário-executivo do ministério, diz que "um projeto cultural que não tem a preocupação de facilitar o acesso a um número cada vez maior de pessoas tem que ser viabilizado pelo mercado, e não por recursos públicos".
A fala do secretário soa incongruente com a ação da pasta, mas ele agrega: "Isso é uma opinião minha. Venho defendendo isso desde que cheguei aqui, porque, em última instância, recursos de renúncia fiscal [como os da Lei Rouanet] são recursos públicos".
Se Ferreira, ligado ao PV, defende mudanças na Lei Rouanet desde que chegou ao MinC, está em atraso com o PT. A reforma da lei era um dos pilares do programa de cultura na campanha de Lula da Silva à Presidência, em 2002.
Na cartilha "A Imaginação a Serviço do Brasil - Programa de Políticas Públicas de Cultura", assinada por "Antônio Palocci Filho, coordenador do programa de governo", lê-se a seguinte avaliação da Lei Rouanet:
"Resultou em uma série de ações fragmentadas, patrocinadas com recursos públicos pelas principais empresas brasileiras, concentradas no eixo Rio/São Paulo, sem alcance nas demais regiões do país ou sem a garantia de contrapartida pública, em termos de diversidade, circulação ou gratuidade à população brasileira. Ou seja, evaporou-se a política entendida como ação pública".
A promessa de campanha de reforma da Lei Rouanet ficará para um eventual segundo mandato de Lula da Silva. "Pretendemos apresentar ao presidente uma proposta de reforma da lei, para que ele possa enviar ao Congresso e que, no início da próxima gestão, tenhamos de fato uma mudança", afirma Ferreira.
Para esta semana, o MinC acena com um decreto com alterações superficiais na lei. E faz um mea-culpa inútil, mas que vem antes tarde do que nunca: "Perdemos o timing", reconhece Ferreira.
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