Google avança sobre mercado de livros on-line com controverso acordo

Um vilão a ponto de monopolizar a informação do planeta ou um herói disposto a organizar os livros do mundo? A intenção do Google, anunciada em 2004, de criar uma gigantesca biblioteca virtual ganha agora contornos dramáticos.

Na sexta passada, terminou o prazo oferecido pelo Google para que editoras e autores de todo o mundo se manifestassem contra a sua proposta de digitalizar e disponibilizar, no Google Books, livros que ainda não estão em domínio público, mas que não são encontrados nas livrarias dos EUA. Milhões de títulos caem nessa categoria.

Defensores dizem que o projeto traz à tona volumes aos quais leitores não teriam acesso. Para críticos, ele fará o Google monopolizar o patrimônio cultural concentrado em livros.

O prazo para manifestações contra o Google foi estipulado por um polêmico acordo, no estilo "quem cala consente", firmado entre a empresa e autores e editores americanos.

Pelo texto, o Google "poderá vender acesso a livros individuais e assinaturas [...], colocar anúncios [...] e fazer outros usos comerciais", e 63% dos rendimentos serão destinados aos donos dos direitos. Em troca, estes abrem mão de processar o Google por já ter disponibilizado livros sem permissão. Em 7/10, a Justiça dos EUA decide a legalidade do termo.

Os livros seriam vendidos só a internautas dos EUA, mas o governo alemão afirma que é fácil driblar esse tipo de restrição na rede e que arquivos poderão ser vistos no mundo todo. Entre os milhões de livros escaneados pelo Google, estão títulos cujos direitos pertencem a editoras e a autores brasileiros --que, em muitos casos, nem sabem o que é o acordo.

"Um livro brasileiro escaneado pelo Google poderá ser parcialmente exibido e comercializado nos EUA como se fosse publicado por lá", afirma Rodrigo Velloso, diretor de novos negócios do Google Brasil.

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O imbróglio começou há cinco anos, quando o Google firmou parceria com instituições como as universidades Harvard e Oxford para digitalizar acervos. Acontece que a empresa não foi atrás dos donos dos direitos de obras fora de domínio público --dos 7 milhões de títulos parcial ou integralmente disponíveis no Google Books, apenas 1 milhão está em domínio público. Editores e autores dos EUA entraram com ações contra o Google, e depois firmaram o acordo.

Em oposição, Microsoft, Yahoo, Amazon e Internet Archive criaram, no mês passado, a Open Book Alliance. "Queremos alertar o público dos problemas que esse monopólio do livro digital representa para a inovação", diz à Folha Peter Brantley, porta-voz do grupo. "A exigência de que autores e editoras estrangeiros precisem reivindicar suas obras revoga convenções internacionais de propriedade intelectual."

A Amazon, que vende livros físicos e digitais, mandou documento à Justiça criticando o Google. O sindicato dos autores dos EUA, Authors Guild, ex-rival e atual parceiro do Google, viu "hipocrisia". "Amazon acusa mais alguém de monopolizar a venda de livros", ironizou.

Para Velloso, a palavra "monopólio" é exagero, pois "o acordo se aplica só a livros não comercialmente disponíveis nos EUA." "Muito mais poder seguirão tendo os grandes varejistas", ele diz --um exemplo de varejista é a Amazon. Segundo ele, o acordo beneficia editoras e autores, que terão "nova fonte de receitas para obras".