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05/10/2006
-
17h18
CAMILA MARQUES
da Folha Online
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou, nesta quinta-feira à tarde, a liminar concedida ontem ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais) que suspendia o show do grupo RBD no Rio, previsto para ocorrer neste domingo (8), até que fossem pagos os valores relativos aos direitos autorais do espetáculo.
A decisão foi da juíza Fernanda Xavier de Brito, a mesma que expediu a liminar nesta quarta. A decisão anterior foi revista porque, nesta tarde, a Mondo Entretenimento, empresa responsável por trazer o grupo mexicano ao Brasil, anexou ao processo o comprovante de depósito no valor de aproximadamente R$ 52 mil.
Segundo o Ecad disse à Folha Online --e como havia manifestado anteriormente--, o valor é muito baixo se comparado com a arrecadação de bilheteria prevista para o espetáculo no Maracanã. A lei determina que a produção de espetáculos musicais pague 10% de sua bilheteria ao órgão.
Por enquanto, segundo o site do Tribunal de Justiça de São Paulo, a liminar expedida na cidade pelo relator Galdino Toledo Junior, da 10ª Câmara de Direito Privado, ainda é válida --assim, o show no Morumbi ainda está suspenso. A Mondo, porém, afirma que já recorreu e obteve o mesmo resultado favorável que no Rio.
Briga
Na ação judicial iniciada ontem, o Ecad cobra da Mondo cerca de R$ 1 milhão referente a oito apresentações que a banda agendou no Brasil --isso porque os produtores locais de Porto Alegre, Brasília, Fortaleza e Belo Horizonte já fizeram acertos paralelos.
"O organizador [Mondo] jamais chegou a formular proposta oficial. Nos cinco primeiros eventos, ele dispôs-se a pagar apenas 5% do valor arrecadado. Além disso, ele não disponibilizou o número de ingressos chancelados, impossibilitando ao Ecad averiguar as informações por ele fornecidas quanto à expectativa de público", explicou a assessoria do Ecad à Folha Online.
Nesta quinta, a Mondo, também por meio de sua assessoria de imprensa, havia afirmado que entraria em contato com o Ecad ainda hoje para negociar e garantir a realização dos shows no Rio e São Paulo. A empresa, porém, preferiu tomar sua posição diretamente perante a Justiça.
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou, nesta quinta-feira à tarde, a liminar concedida ontem ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais) que suspendia o show do grupo RBD no Rio, previsto para ocorrer neste domingo (8), até que fossem pagos os valores relativos aos direitos autorais do espetáculo.
A decisão foi da juíza Fernanda Xavier de Brito, a mesma que expediu a liminar nesta quarta. A decisão anterior foi revista porque, nesta tarde, a Mondo Entretenimento, empresa responsável por trazer o grupo mexicano ao Brasil, anexou ao processo o comprovante de depósito no valor de aproximadamente R$ 52 mil.
Segundo o Ecad disse à Folha Online --e como havia manifestado anteriormente--, o valor é muito baixo se comparado com a arrecadação de bilheteria prevista para o espetáculo no Maracanã. A lei determina que a produção de espetáculos musicais pague 10% de sua bilheteria ao órgão.
Por enquanto, segundo o site do Tribunal de Justiça de São Paulo, a liminar expedida na cidade pelo relator Galdino Toledo Junior, da 10ª Câmara de Direito Privado, ainda é válida --assim, o show no Morumbi ainda está suspenso. A Mondo, porém, afirma que já recorreu e obteve o mesmo resultado favorável que no Rio.
Briga
Na ação judicial iniciada ontem, o Ecad cobra da Mondo cerca de R$ 1 milhão referente a oito apresentações que a banda agendou no Brasil --isso porque os produtores locais de Porto Alegre, Brasília, Fortaleza e Belo Horizonte já fizeram acertos paralelos.
"O organizador [Mondo] jamais chegou a formular proposta oficial. Nos cinco primeiros eventos, ele dispôs-se a pagar apenas 5% do valor arrecadado. Além disso, ele não disponibilizou o número de ingressos chancelados, impossibilitando ao Ecad averiguar as informações por ele fornecidas quanto à expectativa de público", explicou a assessoria do Ecad à Folha Online.
Nesta quinta, a Mondo, também por meio de sua assessoria de imprensa, havia afirmado que entraria em contato com o Ecad ainda hoje para negociar e garantir a realização dos shows no Rio e São Paulo. A empresa, porém, preferiu tomar sua posição diretamente perante a Justiça.
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