05/10/2006 - 20h19

Justiça libera shows do RBD no Rio e em SP; Ecad vai recorrer

da Folha Online

Os tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo liberaram, nesta quinta-feira (5), a realização dos shows do RBD no Maracanã e no Morumbi.

Em uma liminar concedida na quarta-feira ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais), a Justiça havia suspendido os shows até que fossem pagos os valores relativo aos direitos autorais dos espetáculos.

As decisões anteriores de suspender os shows foram revistas porque, nesta tarde, a Mondo Entretenimento, empresa responsável por trazer o grupo mexicano ao Brasil, anexou ao processo o comprovante de depósito no valor de aproximadamente R$ 52 mil no Rio e R$ 100 mil em São Paulo.

O Ecad informou na noite desta quinta-feira que dará continuidade na ação. No Rio, o órgão já entrou com recurso. Segundo a advogada do Ecad, Evelyn Duarte, a Mondo deve ser condenada porque o valor depositado não corresponde ao fixado em lei e no regulamento de arrecadação (10% da bilheteria) --a Mondo pagou 5% do montante previsto.

Briga

Na ação judicial iniciada na quarta-feira, o Ecad cobra da Mondo cerca de R$ 1 milhão referente a oito apresentações que a banda agendou no Brasil --isso porque os produtores locais de Porto Alegre, Brasília, Fortaleza e Belo Horizonte já fizeram acertos paralelos.

"O organizador [Mondo] jamais chegou a formular proposta oficial. Nos cinco primeiros eventos, ele dispôs-se a pagar apenas 5% do valor arrecadado. Além disso, ele não disponibilizou o número de ingressos chancelados, impossibilitando ao Ecad averiguar as informações por ele fornecidas quanto à expectativa de público", explicou a assessoria do Ecad à Folha Online.

Nesta quinta, a Mondo, também por meio de sua assessoria de imprensa, havia afirmado que entraria em contato com o Ecad na quinta-feira para negociar e garantir a realização dos shows no Rio e São Paulo. A empresa, porém, preferiu tomar sua posição diretamente perante a Justiça.

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