Lei Azeredo

O Ministério da Justiça criticou o projeto de lei que enquadra crimes cometidos pela internet, conhecido como "Lei Azeredo", e trabalha para que artigos do texto sejam vetados durante apreciação pela Câmara. O projeto cria 13 novos crimes, com penas que variam de um a três anos de prisão na maioria dos casos.

Comentários dos leitores

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Ricardo Perrone (26) 05/10/2009 14h50 Ricardo Perrone (26) 05/10/2009 14h50
Essa tentativa absurda de estabelecer Leis para controlar a Web é coisa de políticos e empresas que não compreende os princípios e a verdadeira dimensão da Web. Acusam a Web de ser palco para a realização de crimes, contudo não percebem que a característica global da rede transcendem o conceito de fronteiras físicas que determinam a aplicabilidade de uma Lei. Não se pode obrigar indivíduos do outro lado do planeta a seguir uma legislação feita aqui no Brasil. Além disso, ninguém é obrigado a integrar a rede mundial. Portanto se uma empresa teme os riscos e não sabe como se defender, então nunca entre na rede!!! Certos tipos de crimes já estão previstos na Lei atual (ex: calúnia e difamação) e a Web é apenas uma midia de divulgação. Logo, quem tem que ser punido é o "individuo e não o meio". O meio de divulgação não pode ser restringido ou mesmo penalizado por práticas criminosas individuais. Obrigar provedores a violar dados pessoais não pode jamais ter uma base legal. Alguns juízes deturpam a interpretação da Lei para a conveniência da investigação. Crimes tem que ser investigados com base em provas e fatos, e não com base em violação de privacidade das pessoas. sem opinião avalie fechar
Bruno Galiza (1) 05/10/2009 11h33 Bruno Galiza (1) 05/10/2009 11h33
A ditadura está voltando...bem devagar...assim ninguem percebe... sem opinião avalie fechar
Eduardo Perim (1) 03/08/2009 23h49 Eduardo Perim (1) 03/08/2009 23h49
Falamos tanto nessa tal privacidade, que chega a ser cansativo... Sinceramente só teme tanto quem, por acaso, tem vida dupla. 3 opiniões avalie fechar
Sergio Torres da Silva (169) 27/06/2009 16h34 Sergio Torres da Silva (169) 27/06/2009 16h34
Se o crime fosse realmente punido neste país, as leis poderiam ser muito mais óbivias. Na Internet, a mesma coisa, punam-se os crimes, inclusive os de censura. 3 opiniões avalie fechar
djalma santos (38) 27/06/2009 09h54 djalma santos (38) 27/06/2009 09h54
No momento concordo com poucas coisas que diz o presidente Lula,mas nesta questao ele esta certo em dizer que a Lei proposta pelo senador Azeredo representa censura par este importante meio de expressao da liberdade que e a WEb,agora quem pratica crimes usando esta ferramenta deve ser responsabilizado como prever a LEI. 6 opiniões avalie fechar
Jones Selonke (4) 27/06/2009 09h37 Jones Selonke (4) 27/06/2009 09h37
Esse senador, o Azeredo, pai do esquema Marcos Valério, popularmente conhecido em sua face mais moderna como mensalão, agora quer ser o pai da censura na internet. Quais foram os eleitores que elegeram esse totalitarista? 12 opiniões avalie fechar
Aldo Matias Pereira (16) 27/06/2009 09h27 Aldo Matias Pereira (16) 27/06/2009 09h27
Sao quatro as razoes que motivam o comentario: 1) Se houver proibicao e punicao, como ele podera piratear filmes e musicas (como no caso de Dois Filhos de Francisco ou voces não se lembram?); 2) Como sempre esse eh o discurso conveniente para a plateia conveniente; 3) Se for assim ira perder boa parte da capacidade de gerar dossiês (somente parte porque o Banco do Brasil e a Caixa continuam funcionando e infestados, como sempre, daqueles produtores de dados e malversadores de sigilos bancarios); 4) A lei eh de iniciativa de um senador do PSDB e isso ele nao engole jamais e aproveita para fazer politica contra, em ritmo de campanha eleitoral. 14 opiniões avalie fechar
Ricardo Franco (15) 26/06/2009 23h45 Ricardo Franco (15) 26/06/2009 23h45
Concordo que deve haver um controle e repressão para crimes na internet que se relacionam a pedofilia e racismo. Mas todo o resto é uma forma de proibir o usuário do acesso à informação e à cultura. 2 opiniões avalie fechar
Daniel Silva (1) 26/06/2009 23h37 Daniel Silva (1) 26/06/2009 23h37
Eu penso que existem muitas pessoas que trabalham aprovando leis. ALGUMAS DELAS QUANDO não encontram o que fazer ficam metendo o nariz onde não é chamado, criando Leis bobas que em nada mudam a rotina do brasileiro e em nada melhoram a vida do mesmo, que paga seu imposto muitas vezes antes do dia do vencimento. Roubar senhas, publicar materiais pornográficos envolvendo menores, é intolerável, mas querer obrigar um A TODA A POPULAÇÃO a falar na INTERNET SÓ A VERDADE, nada mais que a verdade é um absurdo. Nunca vão conseguir palermas. VÃO PROCURAR O QUE FAZER, MUDAR NOSSA CONSTITUIÇÃO E NÃO ATRAPALHAR MAIS AINDA, O ATUAL E CRÍTICO QUADRO... VÃO CRIAR LEIS QUE PUNAM MENORES INFRATORES QUE MATAM E ROUBAM E NO MESMO MINUTO SÃO LIBERADOS... VÃO INVESTIGAR OS PREFEITOS DA TUA GREI QUE SO ROUBAM... obrigado sem opinião avalie fechar
marcio soriano (9) 26/06/2009 23h33 marcio soriano (9) 26/06/2009 23h33
Parabens a nós internautas. Finalmente aparece alguem de peso, como o Lula, para mostrar o absurdo dessa lei sem sentido do Azeredo pondo censura na internet. Como governador de Minas ele foi um fracasso e como senador(quem o elegeu??????) continua o mesmo. Prabens, Presidente! 6 opiniões avalie fechar
jose carlos da costa fernandes (1) 26/06/2009 23h23 jose carlos da costa fernandes (1) 26/06/2009 23h23
de certo que outras leis deveriam estar em vigor neste instante, mas...a liberdade não deve ser pre estabelecida por minoria, há de ter a punição adequada para os crimes da internet e não a generalização do seu uso o que para os que sabem fazer a conexão dos seus links...adiquirem o conhecimento com mais rapidez e fluidez...há sim! a necessidade de promover leis para aprimoramento do ensino do aprender a aprender... sem opinião avalie fechar
Marcia Wolf (13) 26/06/2009 23h20 Marcia Wolf (13) 26/06/2009 23h20
Esse senhor ten a coragem de falar em CENSURA, tudo tem limites, se ele fosse um bom presidente censurava a roubalheira do Sr Sarney e afins....mas isso ele acha normal, tudo que tenha normas ou regras não interessa a esse cidadao, que em vez de perfume deveria usar LUSTRA MOVEIS..na cara de pau 2 opiniões avalie fechar
marcos tenorio (1) 26/06/2009 23h15 marcos tenorio (1) 26/06/2009 23h15
FICA CLARO, QUE ESTÃO QUERENDO COLOCAR UMA MORDAÇA NESSE MEIO DE COMUNICAÇÃO LIVRE E INDEPENDENTE DE MIDIA TENDECIOSA E OPORTUNISTA QUE, POR TRÁS ESTÃO INTERESSADOS EM MANTER O POVO NO CABRESTO DE CAVALO . DIGAM NÃO A ESSA MORDAÇA DE EXTREMA DIREITA !!! ESSE PAÍS LEVOU 20 ANOS PRA SE LIVRAR DAS MAÕS DE FERRO DO REGIME 1 opinião avalie fechar
luiz della nina (33) 26/06/2009 23h10 luiz della nina (33) 26/06/2009 23h10
SEMPRE FUI ELEITOR DO PSDB. SINTO-ME FORÇADO A REPENSAR ISSO. 4 opiniões avalie fechar
Lucas Castro (2) 26/06/2009 23h02 Lucas Castro (2) 26/06/2009 23h02
Lula è muito engraçado e o mais engraçado è achar que a direita quem cuida de censura. Lula e sua politica populista, essa sim è ditatorial. Ele quer corroer pelas beradas, achando que teremos a tal revoluçao...ele e sua base, coitados! Leiam sobre o tal projeto de lei 122/06 e descobrirao o que realmente è ditadura e como ela està voltando. Ah, tb leiam sobre o que as escolas têm ensinado no nordeste e ficarao ainda mais chocados. A ditadura esta aí, tolo é quem crê que ela é obra da DIREITA. 3 opiniões avalie fechar
luiz della nina (33) 26/06/2009 22h57 luiz della nina (33) 26/06/2009 22h57
MAIS UMA BOLA DENTRO DO LULA. PARABÉNS, SR. PRESIDENTE! SOIS "O CARA"! 1 opinião avalie fechar
Marciel Bourguignon (2) 26/06/2009 22h50 Marciel Bourguignon (2) 26/06/2009 22h50
Dizer que esta lei coibe absudos da intenet e balela, é somente desculpa para censura mesmo. Todos os computadores ja trazem programas com senhas para que os pais impeçam que seus filhos naveguem por sites os quais eles desaprovam. Quanto a roubos de senhas e falsidade ideologica, já são previstos em lei. Ter meus dados guardados por 3 anos para serem vasculhados futuramente por politicos corruptos, para que eles identifiquem quem denunciou seus atos escusos, é protege-los de nossas criticas . 1 opinião avalie fechar
Antonio Moro (1) 26/06/2009 22h45 Antonio Moro (1) 26/06/2009 22h45
Lamentável que a maioria dos comentários seja contrário ao projeto. O país necessita com urgência de uma legislação que tipifique o "crime virtual", como por exemplo a divulgação de códigos que tem por objetivo obter senhas e números de conta corrente e de cartão de crédito de internautas, causando enormes prejuízos, e o pior, fazendo caixa para os mais diversos crimes, incluindo drogas, prostituição, etc. Talvez o texto atual necessite de um ou outro ajuste, mas o que é inadmissivel é ser taxado como "censura" ou "cerceamento de liberdade". Vale a pena refletir sobre este assunto! Grato! 2 opiniões avalie fechar
Edivaldo Cardoso (89) 26/06/2009 22h36 Edivaldo Cardoso (89) 26/06/2009 22h36
O ovo ou a galinha ?Ficamos aqui discutindo o menor e nos perdemos no maior.Leis que amordaçam, proibições, tudo isso é projeto de quem mostra incapacidade, mais facil proibir que criar meios justos e demo craticos. Vejam a recente interpretação da lei de imprensa pelo STF,a quem interessa ou a quem prejudica? O profissional,jornalista vai continuar sendo requisitado,mas quem sai ganhando com isso? as grandes corporações,a grande midia que detem o poder da comunicação, que faz da noticia a sua mercadoria e a vende da maneira que lhe interessa, favorecendo quem é de seu interesse.Em SP o governo decreta uma Lei autoritária contra os fumantes prejudicando comerciantes,não bastasse quer rolar para mais 15 anos os pagamentos de precatorios,prejudicando cidadãos que lutaram anos na justiça para ter seus direitos.Sem esque cer as Leis que dão direitos especiais a uma casta de cidadãos,que ao transgredirem são tratados de forma diferenciada(politicos e academi cos)presos em celas especiais ao contrario do cidadão comum.Democracia? Agora a internet.Todos sabemos de crimes feitos com o uso da rede, mas são todos os internautas? Evidente que não,os mesmo que praticam crimes na rede,são os que praticam crimes no mundo real, que é pre ciso se fazer algo sabemos, que é preciso cautela sabemos,mas de uma forma estudada,debatida, democratica, porque a unica midia democratica de verdade ainda é a internet.Antes de mais nada precisamos é passar a limpo o Congresso Nacional, fecha-lo para balanço, limpeza total des de o seu presidente até o menor dos empregados.Detetização total para não ficar nenhuma traça,haja veneno pra matar tantos insetos ali dis farçados. 1 opinião avalie fechar
ANTHERO DA SILVA GASPAR GASPAR (34) 26/06/2009 22h21 ANTHERO DA SILVA GASPAR GASPAR (34) 26/06/2009 22h21
O QUE É QUE SE PODERIA ESPERAR DA DIREITA SE NÃO CENSURA? É ISSO AÍ. NÃO PRECISAMOS DE NOVAS LEIS MAS DE APLICAÇÃO DAS EXISTENTES, POR EXEMPLO O CÓDIGO PENAL JÁ PUNE OS CRIMES POUCO IMPORTA O INSTRUMENTO DE USO, O ESTÉLIO ADMITES INUMERAS FORMAS E MANIFESRAÇÃO, SE O SENADOR SOUBESSE DA OBRA DO GENIO NELSON HUNGRIA DE 1940 QUE AINDA ESTÁ EM VIGO COM MUITO VIGOR NÃO VIRIA COM ESSE PROJETO PRENHE DE SANDICES. ANTHERO DA SILVA GASPAR. 12 opiniões avalie fechar
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