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07/08/2003 - 18h43

Polícia apreende PCs com MP3 e gravador de CD em cibercafés no RJ

da Folha Online

Em uma ação conjunta entre a Apdif (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos) e a Polícia Civil do Rio de Janeiro, policiais da Drcpim (Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial) apreenderam ontem seis CPUs com gravadores de CDs e um disco rígido com arquivos MP3 em cibercafés cariocas.

Os equipamentos, apreendidos em quatro cibercafés de Copacabana, serão encaminhados para a perícia técnica, e os donos dos estabelecimentos foram indiciados por violação de direitos autorais, segundo comunicado da Apdif.

Valdemar Ribeiro, diretor-geral da Apdif, explicou que "os cibercafés permitem que seus clientes copiem e transfiram da internet arquivos musicais --no formato MP3 ou não-- e os gravem em CDs. Cobram por tal serviço de gravação e, assim, violam os direitos de autores e produtores fonográficos".

Segundo a Apdif, há cerca de três meses, mais de cem cibercafés no Rio de Janeiro e São Paulo receberam da associação uma carta intitulada "Boas práticas comerciais para cibercafés", com informações sobre práticas e cautelas a serem tomadas para que não ocorra a violação aos direitos de terceiros nesses estabelecimentos.
 

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