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19/08/2003 - 12h35

Gravadoras devem processar quem baixa MP3 ainda em agosto

da Folha Online

A indústria fonográfica deve abrir seus primeiros processos contra os usuários de softs de troca de músicas até o final de agosto. O caso vem gerando polêmica junto a internautas e provedores de acesso nos Estados Unidos.

A Riaa (associação das gravadoras dos EUA) afirma ter enviado milhões de mensagens instantâneas para usuários de serviços de troca de arquivos avisando-os sobre a ilegalidade da prática.

A entidade encaminhou à justiça 1.075 intimações para busca de informações sobre usuários de serviços de troca junto a provedores desde 25 de junho, quando começou sua campanha contra pirataria.

Espionagem

Mas a campanha contra pirataria da indústria fonográfica deve cair somente sobre usuários que usem de maneira intensa softs de troca de arquivos. "A Riaa está reunindo evidências e preparando processos somente contra usuários individuais que estão distribuindo ilegalmente uma quantidade substancial de material protegido por direitos autorais", afirmou Cary Sherman, presidente da associação.

Em carta remetida ao senador norte-americano Norm Coleman, a associação afirmou que seu software varre diretórios públicos de usuários de redes de troca que oferecem downloads de material protegido.

O sistema baixa um trecho das músicas e localiza o usuário com base no endereço IP junto ao provedor. Um funcionário da Riaa então verifica manualmente a informação antes da associação fazer a intimação.

Coleman, presidente de uma subcomissão de investigação, disse que estava "gratificado" pelas garantias de que a indústria está atacando usuários que distribuem grande quantidade de material protegido pela Internet.

Reação contrária

No entanto grandes provedores, grupos de defesa dos direitos civis e alguns parlamentares estão preocupados. Eles acham que a campanha da Riaa pode violar a privacidade das pessoas e abrir uma série enorme de processos para investigar pequenas violações de direitos autorais.

Um grupo que representa centenas de provedores, incluindo o gigante Yahoo!, afirma que a carta da Riaa levanta mais dúvidas do que respostas.

Chamado NetCoalition, o grupo afirma que a Riaa deveria revelar exatamente como seu software funciona e como seus funcionários chegam à decisão sobre quem deve ser alvo de um processo.

Com agências internacionais
 

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