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27/01/2004 - 09h34

Microsoft violou leis de competição na Europa, diz UE

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da Folha Online

Em uma decisão preliminar, a Comissão Européia diz que a Microsoft violou as leis européias de competição e abusou de sua posição de liderança no mercado de software para computadores pessoais.

De acordo com a edição desta terça-feira do "Financial Times", depois de mais de três anos e meio de investigações, autoridades antitruste de Bruxelas (Bélgica) concluíram que a empresa de Bill Gates deve ser multada. A decisão é um sinal claro de que as chances da gigante do software estabelecer um acordo para o caso na Europa podem estar indo por água abaixo, diz o jornal.

O caso é visto como uma das batalhas antitruste mais importantes da Europa, principalmente por causa da empresa envolvida. No entanto, sua importância se deve também aos possíveis efeitos que pode causar nas políticas tecnológicas da região, bem como em suas relações com os Estados Unidos.

A Comissão Européia quer que a Microsoft pague multas pela violação das leis européias e retire o Media Player (programa para execução de mídia digital) do Windows e compartilhe mais informações e códigos de seus produtos com as concorrentes.

Para a comissão, a política da Microsoft de vender o Media Player juntamente com o Windows impede outras inovações tecnológicas, algo que interessa à empresa.

A decisão preliminar vem sendo examinada por outros departamentos da Comissão Européia --um processo que pode levar meses, de acordo com o "Financial Times". Além disso, representantes estaduais serão consultados sobre a decisão e o tamanho de qualquer multa a ser aplicada, antes que os 20 membros da comissão votem.

A comissão planeja concluir o processo antes do dia 1º de maio deste ano, quando 10 novos Estados se juntarão à União Européia.

Com agências internacionais

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