21/06/2004 - 16h06

Patente de sistema de arquivos pode ameaçar o Linux

da Folha Online

A comunidade do software livre está de olho no Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos, que na semana passada decidiu rever a patente da Microsoft sobre o sistema de arquivos FAT (File Allocation Table), formato usado pelo sistema operacional para organizar arquivos no disco rígido, entre outras coisas.

Desenvolvido pela Microsoft em 1976, o sistema FAT é praticamente onipresente em computadores domésticos com Windows. Mas ele também é usado pelo software de código-fonte aberto Samba, que permite aos sistemas operacionais Linux e Unix trocarem dados com computadores que usam Windows.

Alguns representantes da comunidade do software livre como Eben Moglen --que é conselheiro da Free Software Foundation e membro da PubPat (Public Patent Foundation)-- estão preocupados com a questão, já que a Microsoft poderia, no futuro, alegar que o Linux infringe essas patentes.

Isso poderia ameaçar o sistema operacional Linux, que não mais poderia ser distribuído caso contivesse tecnologia patenteada que exigisse pagamento de royalties. Ou então, programadores de software livre teriam um pouco de trabalho para retirar do Linux o suporte ao sistema FAT.

A própria PubPat, organização sem fins lucrativos que descreve sua missão como "proteger o público de prejuízos causados por patentes emitidas injustamente", pediu que o Escritório de Marcas e Patentes revisasse o caso.

No pedido, a organização diz que "infelizmente, a Microsoft está usando seu controle sobre o intercâmbio de dados como aliado em seus esforços para deterioras a competição do software gratuito e de código aberto".

Segundo Moglen, a PubPat pediu a revisão para garantir que a Microsoft não use a patente para impedir que o Linux e outros programas de código-fonte aberto compartilhem dados com sistemas FAT.

Com Reuters

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