30/08/2004 - 11h49

Califórnia volta a processar Microsoft por monopólio

da Folha Online

Várias cidades e condados do Estado da Califórnia (EUA) voltaram a processar a Microsoft por causa das práticas comerciais da empresa, consideradas abusivas pelos reclamantes. De acordo com eles, a companhia se aproveita do monopólio na área de software e ilegalmente infla os preços de seus produtos.

Os governos locais pediram a um juiz para transformar o caso em uma ação de classe em nome de toda a Califórnia. Caso o juiz aprove a ação de classe e a Microsoft seja considerada culpada, ela poderá pagar indenizações de milhões --talvez bilhões-- de dólares.

"É anticompetitivo, é predatório e nega aos consumidores os benefícios das inovações que um mercado livre deve oferecer", disse Dennis Herrera, promotor da cidade de São Francisco. "As pessoas que pagam impostos são os consumidores prejudicados pela conduta inapropriada da Microsoft e, com o processo, vamos procurar uma solução mais justa."

Stacy Drake, porta-voz da Microsoft, disse que os advogados da companhia não avaliaram o processo, mas defendeu os preços da companhia.

"Nós valorizamos nossos relacionamentos com essas cidades e tivemos a oportunidade de dar a eles grandes softwares por preços razoáveis", afirmou Drake.

"Nós realmente acreditamos que oferecemos preços competitivos e grandes soluções para nossos clientes. Na verdade, construímos nosso negócio baseado na premissa de oferecer software inovador por preços baixos, e somos líderes em reduzir preços enquanto aumentamos o valor dos aplicativos."

Outros processos

O processo foi aberto na Corte Superior de São Francisco e é o último de uma série de casos abertos contra a Microsoft nos Estados Unidos.

Ações similares foram movidas contra a empresa em outros 16 estados norte-americanos. A companhia fez acordos em 12 dos casos, incluindo o pagamento de compensações de US$ 104 milhões, no Arizona, e de US$ 34 milhões, em Massachusetts.

Em São Francisco, um juiz aprovou um acordo de US$ 1,1 bilhão para encerrar o processo entre a Microsoft e os consumidores da Califórnia, que acusaram a companhia de violar as leis antitruste do Estado --praticamente a mesma acusação feita no processo aberto na semana passada.

Todos os casos não estão relacionados com o caso antitruste movido pelo Departamento de Justiça contra a Microsoft e encerrado em 2002.

Com Associated Press

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