08/10/2004
-
16h49
da Folha Online, em Brasília
O governo federal vai criar um novo serviço de comunicações para utilizar o dinheiro do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e realizar os projetos de inclusão digital, que vão levar internet com banda larga para todas as regiões do país.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) encaminhou hoje ao Ministério das Comunicações uma proposta de decreto que cria o SCD (Serviço de Comunicações Digitais).
A expectativa da agência é que o serviço comece a ser implantado a partir do início de 2005, mas para isso será preciso aumentar os recursos disponíveis na proposta de Orçamento da União para o próximo ano, que será votada pelo Congresso até dezembro.
Hoje, há cerca de R$ 3 bilhões em recursos arrecadados do Fust, mas a proposta de Orçamento só prevê a utilização de R$ 30 milhões em 2005. O dinheiro do Fust é arrecadado desde 2001, mas até hoje não foi utilizado.
Com a criação de um novo serviço de comunicações, será possível a participação de qualquer empresa --e não somente as companhias de telecomunicações que já atuam no Brasil-- nas licitações que serão realizadas pela agência.
A Anatel também optou por criar o SDC em regime público, para garantir que haja continuidade na prestação do serviço.
Intranet
O serviço que será criado para utilização dos recursos do Fust deve incluir, entre outros, redes digitais de informações com banda larga e equipamentos necessários para o seu funcionamento, como software e hardware.
A princípio, esses computadores vão ter acesso restrito a uma intranet criada pelo governo em parceria com universidades e outras instituições.
Ele também terá de garantir acesso à internet, telefonia fixa e móvel. Mas nesse caso, esse serviços vão depender dos usuários, que terão de pagá-los com recursos próprios, ou seja, sem dinheiro do Fust.
A Anatel indicou que, caso não haja dinheiro, a solução seria utilizar provedores gratuitos para que a inclusão digital não fique restrita apenas ao acesso à rede do governo.
Leia mais
Projeto de inclusão digital do governo prevê uso de software livre
Especial
Leia o que já foi publicado sobre o projeto de inclusão digital
Governo vai criar novo serviço de comunicações para inclusão digital
Publicidade
EDUARDO CUCOLOda Folha Online, em Brasília
O governo federal vai criar um novo serviço de comunicações para utilizar o dinheiro do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e realizar os projetos de inclusão digital, que vão levar internet com banda larga para todas as regiões do país.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) encaminhou hoje ao Ministério das Comunicações uma proposta de decreto que cria o SCD (Serviço de Comunicações Digitais).
A expectativa da agência é que o serviço comece a ser implantado a partir do início de 2005, mas para isso será preciso aumentar os recursos disponíveis na proposta de Orçamento da União para o próximo ano, que será votada pelo Congresso até dezembro.
Hoje, há cerca de R$ 3 bilhões em recursos arrecadados do Fust, mas a proposta de Orçamento só prevê a utilização de R$ 30 milhões em 2005. O dinheiro do Fust é arrecadado desde 2001, mas até hoje não foi utilizado.
Com a criação de um novo serviço de comunicações, será possível a participação de qualquer empresa --e não somente as companhias de telecomunicações que já atuam no Brasil-- nas licitações que serão realizadas pela agência.
A Anatel também optou por criar o SDC em regime público, para garantir que haja continuidade na prestação do serviço.
Intranet
O serviço que será criado para utilização dos recursos do Fust deve incluir, entre outros, redes digitais de informações com banda larga e equipamentos necessários para o seu funcionamento, como software e hardware.
A princípio, esses computadores vão ter acesso restrito a uma intranet criada pelo governo em parceria com universidades e outras instituições.
Ele também terá de garantir acesso à internet, telefonia fixa e móvel. Mas nesse caso, esse serviços vão depender dos usuários, que terão de pagá-los com recursos próprios, ou seja, sem dinheiro do Fust.
A Anatel indicou que, caso não haja dinheiro, a solução seria utilizar provedores gratuitos para que a inclusão digital não fique restrita apenas ao acesso à rede do governo.
Leia mais
Especial
