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18/02/2005 - 13h15

Empresas de software terão benefício fiscal para exportar

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da Folha Online

O Ministério da Fazenda apresentou ontem o projeto que cria um regime especial de tributação para reduzir impostos e facilitar as exportações das empresas de software.

De acordo com o projeto "Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação", a empresa teria de assumir um compromisso de exportação de 80% de sua receita bruta anual para ter direito aos benefícios, que incluem a suspensão de impostos como PIS e Cofins.

Além disso, haveria redução de impostos para a compra de equipamentos (hardware) e para a produção de software.

A proposta foi apresentada na sexta reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. Ela ainda será finalizada para depois ser encaminhada ao Congresso.

Segundo o ministro Antonio Palocci (Fazenda), que participou da reunião, o objetivo do projeto é simplificar e desonerar a exportação de serviços de tecnologia, criando um "ambiente exportador".

O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, que preside o Conselho, disse que o novo regime poderá gerar até 60 mil empregos com mão-de-obra qualificada neste setor.

"Com este projeto, estamos caminhando para alcançarmos a meta de exportarmos US$ 2 bilhões até 2007", disse Furlan.

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