12/05/2005 - 19h59

Preços dos computadores devem cair 9,25% com isenção de PIS e Cofins

PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Os preços dos computadores pessoais deverão cair cerca de 9,25% com a isenção de PIS e Cofins, confirmada hoje pelo governo. O benefício fiscal vai incidir nos equipamentos com softwares livres ou não, mas que que custem até R$ 2.500,00.

O limite de preço definido pelo governo (R$ 2.500,00), abrange cerca de 90% do mercado nacional. O prazo para que o benefício da isenção fiscal entre em vigor não está definido.

O assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, disse hoje que essa estimativa de queda nos preços considera o repasse integral do benefício fiscal previsto pelo governo da indústria e varejo para o consumidor.

Ele destacou, no entanto, que somente a discussão travada no governo sobre o incentivo à indústria de informática já provocou uma redução nos preços dos equipamentos.

O projeto ainda precisa de aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor. O governo ainda vai negociar com os congressistas se a isenção fiscal será tratada por meio de medida provisória ou se será encaminhado um projeto de lei com pedido de urgência urgentíssima.

A isenção de PIS e Cofins valerá, em princípio, até dezembro de 2006, mas poderá ser prorrogada se houver demanda.

O assessor da Presidência não informou o impacto dessa isenção nos cofres do governo, mas disse que o incremento da indústria irá compensar a redução de impostos com uma alta na arrecadação de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e II (Imposto de Importação).

PC Conectado

O governo também definiu as características dos computadores que serão enquadrados no programa PC Conectado. Além da isenção de PIS e Cofins, esses computadores terão condições especiais de financiamento.

Destinado principalmente às famílias com rendimentos entre três e sete salários mínimos, mas não haverá restrições para que qualquer pessoa adquirira o equipamento nas condições propostas pelo governo.

O PC Conectado deverá ter obrigatoriamente software livre (não proprietário) e não poderá custar mais que R$ 1.400,00 à vista. O computador deverá contar com um processador de 1.5 GHz, disco rígido de 40 GB, memória RAM de 128 MB, monitor de 15 polegadas, unidade de disco flexível, unidade de CD-ROM, modem de 56 K, placas de vídeo, áudio e rede on-board, mouse, teclado e porta USB, 26 programas, suporte técnico por um ano.

Tanto a produção quanto a comercialização desses computadores poderá ser financiada com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Os juros ao consumidor serão de, no máximo, 2,5% ao mês e as prestações não deverão ultrapassar R$ 70,00.

O usuário do PC Conectado também terá direito a um pacote de acesso à internet ao custo de R$ 7,50 por 15 horas de conexão mensais, o que poderá ser estendido para outras classes de usuários, dependendo do resultado das conversas com as operadoras de telefonia.

Especial

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