20/02/2006 - 09h36

Podcasts trazem novos desafios à indústria fonográfica

JULIANA CARPANEZ
da Folha Online

Um grupo com cerca de 50 internautas deve criar nos próximos dias a Associação Brasileira de Podcasts --organização que vai definir, junto às gravadoras, um modelo de negócios para a veiculação de músicas via podcasts. Nestes arquivos de áudio veiculados pela web, os internautas oferecem seleções musicais ou testam suas habilidades como locutores.

A novidade on-line ganhou força no ano passado --chegou até a ser eleita "a palavra do ano"--, mas ainda não é tratada como uma opção de negócios pela indústria fonográfica no Brasil. Enquanto isso, músicas protegidas por direitos autorais são veiculadas sem autorização e muitos podcasters ficam em dúvida sobre o conteúdo que podem divulgar.

"Nós [os podcasters] não queremos ser piratas. Por isso vamos criar a associação, que nos ajudará a definir com as gravadoras um modelo de negócios bom para os dois lados", afirma Maestro Billy, produtor musical e DJ do "Caldeirão do Huck", referência no Brasil quando o assunto é esta nova tecnologia. Cada podcast oferecido em seu site é baixado cerca de 1.000 vezes --a atualização dos programas musicais acontece diariamente, de segunda a sexta.

A regulamentação é importante para aqueles que levam a novidade a sério: ao criar um podcast para uma empresa, por exemplo, o profissional tem de estar dentro da lei e saber quanto a veiculação de determinada música vai lhe custar. Não há como oferecer ao cliente um serviço pirata ou, pior, futuramente ter de pagar multas pela divulgação indevida de conteúdo.

Enquanto as regras não são definidas no Brasil, uma dica é usar o conteúdo dos sites www.podsafeaudio.com e www.podshow.com, com canções liberadas para transmissão via internet.

Gravadoras

Os Estados Unidos estão adiantados em relação ao assunto, ainda considerado polêmico por aqui. Lá, os responsáveis por podcasts pagam a grupos representantes da indústria fonográfica --BMI, Ascap ou Sesac-- e ganham o direito de reproduzir músicas de gravadoras. Além de uma taxa anual, os podcasters dão alguns centavos às detentoras de direitos autorais cada vez que seus arquivos são baixados.

"Não há dúvidas que as gravadoras vão cobrar pela execução de músicas via podcasts no Brasil. Mas elas ainda não sabem como fazer isso", afirma Billy. Esta indefinição da indústria fonográfica pode ser traduzida em seu silêncio: procuradas via assessoria de imprensa pela Folha Online, Warner, Universal, Sony e Trama não quiseram dar entrevistas ou responder às perguntas enviadas por e-mail.

Segundo Márcio Massano, coordenador estratégico de arrecadação do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), os internautas precisam de autorização da editora e gravadora de música para inserir músicas em seus programas digitais. Além disso, também devem obter junto ao Ecad a licença para divulgar estes arquivos via internet --o não-cumprimento das determinações acarreta multas.

Sem a adaptação destas normas baseadas na lei de direitos autorais, é possível que a indústria fonográfica tenha prejuízos --se o pagamento for inviável, muitos internautas devem optar por correr o risco e utilizar as músicas gratuitamente. "As gravadoras ainda encaram os podcasts como uma ameaça; não entenderam que esta pode ser uma forma de divulgar o trabalho de seus artistas e lucrar com este tipo de veiculação", afirma Olavo Pereira Oliveira, diretor de conteúdo da Podcasting Brasil.

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