22/02/2006 - 13h15

Lei chinesa coíbe envio de e-mails não-solicitados

da Folha Online

O governo chinês, que vem causando polêmica pela censura de informações on-line, vai controlar o envio de mensagens não-solicitadas e também de torpedos "ilegais". A informação foi divulgada hoje pela agência de notícias Xinhua.

A nova lei proíbe o envio de e-mails com publicidade sem a autorização do destinatário. Além disso, quando autorizadas, estas mensagens devem deixar claro no título que se tratam de publicidade. As definições são parecidas com as da lei Can-Spam, criada nos EUA para diminuir o volume de lixo eletrônico.

O governo também anunciou que todos os usuários de telefones celulares precisam se registrar com seus verdadeiros nomes --o objetivo é controlar mais rigorosamente o envio de mensagens "ilegais".

Segundo a agência de notícias Associated Press, não há detalhes sobre o tipo de torpedo que se encaixa nesta categoria. Além disso, o governo não informa sobre as punições para quem desobedecer as novas leis ou quando elas entram em vigor.

A China tem 111 milhões de internautas --com este número, fica atrás apenas dos Estados Unidos na quantidade de pessoas conectadas. A agência Xinhua afirma que cada usuário recebeu em média 16,8 mensagens não solicitadas entre agosto de 2004 e abril de 2005.

Com agências internacionais

Leia mais

Empresas de internet defendem cooperação com China

EUA criticam empresas que censuram web na China

Especial

Leia o que já foi publicado sobre internet na China