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22/08/2006 - 20h36

Ministério Público de SP quer indenização de R$ 130 mi do Google

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CLAUDIA BOJUNGA
da Folha Online

A Procuradoria da República no Estado de São Paulo entrou nesta terça-feira com uma ação contra o Google para obrigar a empresa a cumprir 52 pedidos de quebra de sigilo feitos pela Justiça do site de relacionamentos Orkut. O objetivo é ter mais informações para investigar perfis e comunidades de pedófilos e de pessoas que praticam crimes de ódio, como racismo e homofobia.

No caso de descumprimento da liminar, a ação pede que o juiz determine uma multa de R$ 200 mil por dia para cada uma das ordens que não forem cumpridas pela filial do Google no Brasil. O Ministério Público pede ainda que a companhia pague uma indenização de R$130 milhões por danos morais coletivos. Segundo o procurador da República Sérgio Suiama, o valor, que representa 1% da receita bruta do grupo Google no ano passado, será destinado ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.

O Ministério Público quer também que, caso as ordens da Justiça sejam desrespeitadas, a filial seja fechada no país, o que serviria como uma pressão econômica para a empresa. Mas Suiama esclarece que a medida não tira do ar o site de buscas Google nem o Orkut.

O outro lado

Em resposta à iniciativa do Ministério Público, o Google Brasil entrou com uma ação na Justiça brasileira pedindo que seja indicado um especialista com o objetivo de confirmar, "de maneira independente", que a empresa não possui os dados de usuários no Orkut. Mas o procurador da República diz que o argumento da empresa é infundado, já que a Google Brasil já forneceu informações do perfil de usuários do site em outros casos.

"Se as empresas Microsoft e Yahoo forneceram dados à Justiça por que o Google não pode fazer o mesmo?", questiona Suiama.

Por meio de nota enviada à imprensa, o Google Brasil diz que "não possui o banco de dados das comunidades virtuais do Orkut ou qualquer informação sobre esses usuários."

A empresa diz que os usuários do Orkut são administradas pelo Google Inc., sediada nos Estados Unidos que mantém o Orkut. Mas segundo Suiama problema não é onde estão os dados e sim quem tem acesso a eles.

Após o anúncio do Ministério Público o Google preferiu silenciar.

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