10/10/2006 - 20h08

Psicólogos e advogados defendem moderação em críticas à internet

da Folha Online

"Uma série de fatos negativos ligados ao comportamento humano, ao que parece, dificilmente aconteceria fora da internet. Será essa uma verdade?" O questionamento sobre as críticas à internet é trazido pela "Revista FAPESP" deste mês.

Segundo a reportagem, a ausência de contato físico e a dificuldade em saber quem de fato é o interlocutor contribuíram para algumas das críticas mais ferozes contra a rede mundial de computadores.

A reportagem descreve a internet como "a mais anárquica e livre forma de manifestação criada pelo homem", atribuindo sua popularidade, em parte, à facilidade de comunicação. A revista define a internet como uma mídia que se reinventa a cada dia, com possibilidades inimagináveis. São 694 milhões de usuários em todo o mundo, segundo estudo da empresa ComScore Networks divulgado em junho deste ano.

A vulnerabilidade para enganar pessoas, no entanto, é apontada pela mídia como um problema. Embora a maioria da população use o sistema de modo seguro e de acordo com as leis, algumas situações transformam-se em casos de polícia ou em distúrbios de comportamento.

Os adolescentes, ao que parece, são os mais vulneráveis, segundo a revista. Temas como sexo e violência trazem discussões, queixas e denúncias na imprensa. "Até que ponto, no entanto, devem se preocupar pais, educadores e a polícia?", questiona a reportagem.

Comportamento virtual

Pelo menos três áreas em especial parecem mais atraídas para este debate: a psicologia, o direito e a sociologia, que já estuda as comunidades virtuais.

Em São Paulo, um dos pioneiros no estudo da web é o Núcleo de Pesquisas em Psicologia e Informática (NPPI), da PUC (Pontifícia Universidade Católica), fundado em 1995. Rosa Maria Farah, uma das coordenadoras do NPPI, observa que a internet não faz com que as pessoas apresentem desvios de padrão no comportamento. "Talvez, a formulação mais adequada para esta questão seja: por que algumas pessoas se valem da internet para revelar seu lado mais sombrio?", afirma Farah.

A coordenadora lembra que a rede, por si só, enquanto uma ferramenta, não é capaz de nenhuma ação. "No espaço virtual são as pessoas que agem e utilizam as ferramentas oferecidas pela rede para expressar tanto seus aspectos luminosos quanto os mais sombrios", afirma.

Para o professor do Instituto de Psicologia Comportamental de São Carlos, Oliver Zancul Prado, a maneira como o usuário interage com o mundo fica evidente na internet por duas razões: na rede, as coisas ficam registradas. E o fato da comunicação se realizar à distância traz a impressão de que as conseqüências do que se fala não são, necessariamente, as mesmas caso fosse realizada face à face.

A reportagem também traz uma dica para aprofundar a discussão: nos dias 15 e 16 deste mês, será realizado o terceiro "Seminário Brasileiro de Psicologia e Informática", Psicoinfo, organizado pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.

Crimes na internet

Na área jurídica, a reportagem afirma que crimes de toda espécie na internet são desafios para legisladores, juizes e advogados. "Os profissionais da área jurídica ainda não se encontram, na sua maioria, identificados com o direito e as novas tecnologias. Por ser dinâmica, a legislação necessita da agilidade de todos os atores nas mais diversas searas", afirma José Carlos de Araújo Almeida Filho, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico.

Para Almeida Filho, crimes já tipificados, como pedofilia e estelionato, não necessitam de norma porque o que muda é somente a forma de sua prática. "Todos os profissionais envolvidos devem estar atentos às mudanças, desde o aparelhamento da polícia até a magistratura, na hora de aplicar a pena", afirma Almeida Filho à revista.

Crimes próprios da informática são raros, como invasão de computadores e responsabilidade criminal de blogs e sites de informações jornalísticas. Nestes dois últimos casos, não é possível aplicar a legislação de imprensa. "A invasão não é um crime em nosso sistema, daí as condenações serem mais brandas", explica Almeida Filho.

Segundo a reportagem, o código de processo eletrônico tramita há mais de cinco anos e, até o momento, nem sequer foi a plenário para votação. Há diversos projetos de lei tramitando, mas a morosidade é excessiva.

Para Túlio Lima Vianna, autor de livro sobre direito penal informático, seria preciso criar um grupo de juristas para fazer um anteprojeto mais técnico do que aquele aguardando votação. Mas, lamenta, não há interesse político para isto.

Por outro lado, provoca Vianna, a internet, em regra, é bem mais segura que a maioria das grandes cidades. "É preciso ter as mínimas cautelas quando se trava qualquer tipo de contato com pessoas desconhecidas. O que não pode haver é paranóia. Os cuidados com contatos por computador são os mesmos de quando conhecemos alguém no metrô."

Especial

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