17/10/2006 - 13h54

Gravadoras iniciam mais 8 mil ações contra downloads ilegais

da Folha Online
com Reuters

A indústria da música deu entrada em mais de 8 mil processos judiciais contra usuários do mundo todo que compartilham arquivos de música, intensificando seus esforços para acabar com a pirataria on-line e para encorajar o uso de serviços de download de acordo com a lei.

A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), representante de gravadoras do mundo todo, afirmou hoje que as novas ações foram iniciadas em 17 países. É a primeira vez que a iniciativa atinge o Brasil, o México e a Polônia.

O grupo de empresas responsáveis pela ação afirmou que, no Brasil, mais de 1 bilhão de faixas de música foram baixadas ilegalmente no ano. É o maior mercado da América Latina. No país, desde 2000, o faturamento das gravadoras caiu pela metade, disse a IFPI.

Cerca de 20 bilhões de músicas foram baixadas ilegalmente em todo o mundo no ano passado. A indústria iniciou cerca de 18 mil processos judiciais nos EUA, o maior mercado mundial, e 13 mil nos demais países.

Principal alvo

O procedimento judicial envolve ações criminais e civis que têm por alvo os "uploaders" --pessoas que disponibilizam músicas protegidas por direitos autorais (copyright) nas redes de compartilhamento de arquivos na internet.

Muitos dos acusados nas ações são os pais de menores de idade, supostamente envolvidos em atividades ilegais de compartilhamento de arquivo.

A IFPI acrescentou que mais de 2.300 pessoas já haviam feito acordos em seus processos. O montante médio pago pelas indenizações gira em torno de 2.420 euros (US$ 3.034).

John Kennedy, chairman e presidente-executivo da IFPI, confessou à Reuters estar animado com os recentes avanços, mas ressaltou que a luta contra a pirataria on-line é uma batalha constante.

Segundo o dirigente da IFPI, o sucesso das conexões de banda larga somado à ameaça das ações jurídicas e de vírus virtuais, encorajou um número cada vez maior de usuários a optarem por serviços de download legais.

Apesar dos altos custos envolvidos na adoção de medidas jurídicas, Kennedy disse que a indústria da música havia obtido mais de US$ 100 milhões em acordo firmado recentemente com o Kazaa, uma das redes de compartilhamento de arquivos mundialmente conhecida.

"Isso colocou algum dinheiro na guerra que travamos para tentar limpar o mundo online", afirmou. "As medidas processuais vão se tornar mais comuns e começarão a atingir outros países se houver a chance de que sejam bem-sucedidas."

CD x MP3

Os downloads legais representam cerca de 11% do total de venda de músicas, mas ainda não compensam a queda nas vendas de CD. Só no primeiro semestre de 2006, o número total das vendas caiu 4%.

Segundo Kennedy, o "santo graal" da indústria da música correspondem aos esforços para ver se as vendas digitais compensam as perdas com o formato físico. Ele espera que isso aconteça já em 2007.

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